18/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:42

Recebidos os autos
15/07/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 21:31

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 28924B/MS) Processo 0806527-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Corin da Silva, Joselaine Cardozo Machado Xavier - Réu: Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S/A - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicialmente formulado, extingo este processo, com resolução de mérito.

Condeno as Autoras, na forma do art. 98, §3º, CPC, ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixados, em consonância com o art. 85, §2º, do CPC, em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e trabalho exigidos do profissional para seu patrocínio, e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.
12/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:08

Recebidos os autos
11/06/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS), Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 28924B/MS) Processo 0806527-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Corin da Silva, Joselaine Cardozo Machado Xavier - Réu: Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S/A - Especifiquem as partes, em quinze (15) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência, sob pena de indeferimento.

Na mesma oportunidade, em tendo interesse na produção da prova oral, deverão depositar os respectivos róis de testemunhas, contendo a qualificação e o endereço do domicílio de cada uma; em pretendendo a colheita de depoimento pessoal de representante legal de pessoa jurídica, ainda, deverão qualifica-lo e apontar-lhe o endereço para intimação, sob igual pena de preclusão.

Intimem-se.

A seu tempo, retornem.
07/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:19

Recebidos os autos
03/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:24

Recebidos os autos
17/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2024 17:16

de Conciliação
27/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 28924B/MS) Processo 0806527-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Corin da Silva, Joselaine Cardozo Machado Xavier - Réu: Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S/A - Desp. fls. 82:"VISTOS etc.

Diante da documentação retro colacionada, concedo às Autoras os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC).

No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto.

Comunique-se ao CEJUSC.

Intimem-se, as Autoras por seu(s) advogado(s).

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem." - Audiência de conciliação dia 06/12/2024, às 17:00 horas (fls. 83). - Certidão de fls. 85:"Certifico para os devidos fins que, conforme decisão de fls. 82, a audiência de conciliação do CEJUSC será realizada por videoconferência, cujo link deverá ser acessado por meio do site www.tjms.jus.br, onde deverá ser localizado o menu "Serviços" > "Salas Virtuais" > "1º grau" > Comarca de Dourados > Sala de Espera Cejusc/Dourados.

Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC por meio dos telefones (67) 9122-4315 (WhatsApp balcão virtual) e (67) 3902-1845 ou pelo e-mail [email protected]."
28/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 17:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 17:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:04

Recebidos os autos
30/08/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Fernandes Dias (OAB 28924B/MS) Processo 0806527-79.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juliana Corin da Silva, Joselaine Cardozo Machado Xavier - Réu: Super Pagamentos e Administração de Meios Eletrônicos S/A - Antes de mais nada, como forma de extirpar definitivamente qualquer dúvida do juízo sobre sua alegada hipossuficiência financeira, oportunizo ao Autor comprovar sua atual condição econômica, mediante a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos:- i) de suas respectivas declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de estar isento de apresenta-las, colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base daquele órgão; ii) das certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seu nome; iii) das contas de energia e água de sua(s) residência(s), pertinentes ao consumo dos últimos três (03) meses; e, iv) de sua carteira de trabalho (CTPS) e de seus holerites e/ou recibos pertinentes à sua remuneração mensal, inclusive adicionais e horas extras, auferidas nos últimos seis (06) meses, ou, ainda, se for o caso, dos extratos de seu(s) benefício(s) previdenciário(s) contendo a natureza e o valor de seus proventos, percebidos no mesmo período retromencionado.

Prazo de quinze (15) dias, sob pena indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
05/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:59

Recebidos os autos
18/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804915-09.2024.8.12.0002

Larissa Bucher Dalbem

Unigran Educacional

Advogado: Aliciane Leticia Sulzbacher Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0817656-48.2024.8.12.0110

Escola Carrossel Novo Estilo LTDA - ME

Roberta Giovanna dos Santos

Advogado: Daniel Lima Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0807689-20.2021.8.12.0001

Marcilio Arnaldo de Alencar

Banco do Brasil SA

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2021 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0817608-89.2024.8.12.0110

Joelce Jolando Neves

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Silvana Scaquetti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0828858-92.2023.8.12.0001

Urbano Vilalba

Casas Bahia Comercial LTDA

Advogado: Wellington Coelho de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 13:05

Exibir Processo