26/03/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:33

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0817115-15.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Francisco Bernardes Junior - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

Proceda-se a transferência eletrônica direta para a parte exequente (procuração de f. 11), conforme requerido à f. 133.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.
19/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:43

Recebidos os autos
26/02/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 08:40

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 18:28

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:02

Recebidos os autos
10/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 13:58

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0817115-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Francisco Bernardes Junior - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: ".Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos para CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais na quantia de R$ 58,28 (cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês da citação Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput)" ", bem como de sua homologação: "F. 124".
15/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:27

Homologada a Transação
12/12/2024 18:27

Recebidos os autos
12/12/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:55

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 13:12

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:32

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 22:52

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:23

de Conciliação
03/09/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:57

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0817115-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Francisco Bernardes Junior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:54

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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