03/09/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
21/08/2025 09:44

Prazo em Curso
21/08/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
20/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 07:22

Emissão da Relação
20/08/2025 07:21

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 16:03

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 16:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Julio Cesar Fernandes Ferreira Maximo (OAB 131495/MG) Processo 0817238-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Carlos Perez Junior - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Defiro a justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
28/10/2024 22:23

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 13:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 12:57

Emissão da Relação
21/10/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 18:05

Prazo em Curso
07/10/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 11:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 11:49

Emissão da Relação
23/09/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:23

Registro de Sentença
23/09/2024 13:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/09/2024 19:29

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 07:07

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 07:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Fernandes Ferreira Maximo (OAB 131495/MG) Processo 0817238-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luis Carlos Perez Junior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
31/07/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 12:52

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 12:52

Emissão da Relação
31/07/2024 12:50

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/07/2024 17:57

Autos preparados para expedição
23/07/2024 17:13

Informação do Sistema
23/07/2024 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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