25/11/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:38

Recebidos os autos
18/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR), Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0001606-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Havan S.a, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 280-282 opostos por Zurich Minas Brasil Seguros S/A.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 17:38

Recebidos os autos
15/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
12/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 18:39

Homologada a Transação
12/10/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 12:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/09/2024.
05/09/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 15:22

Recebidos os autos
04/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 21:30

Recebidos os autos
15/08/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cassiano Ricardo Golos Teixeira (OAB 36803/PR), Márcio Alexandre Malfatti (OAB 17065A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0001606-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Havan S.a, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados pelo requerente Ana Maria Figueiro em face de Havan S.a e outros, condenando os requeridos, solidariamente: A) a restituição do valor de R$ 1.644,24 (Um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), monetariamente atualizada pelo IGPM/FGV desde o fevereiro de 2023 e juros de 1% ao mês a partir da citação; e, B) ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento (Súm. 362 do STJ) e juros de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
31/07/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:22

Recebidos os autos
26/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:22

Homologada a Transação
26/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/05/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
19/05/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
19/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:29

Expedição de Carta.
18/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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