TJMS - 0808422-59.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIMIR DIAS DE CASTRO

CPF *52.***.*98-53

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

MARCELLE PERES LOPES

OAB: 11239/MS

CPF *68.***.*55-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2025 14:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2025 13:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 09:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0808422-59.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Edimir Dias de Castro - Intimação acerca do pedido de revogação da justiça gratuita, de fls. 406 e seguintes

  • 02/04/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 18:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/02/2025 18:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/08/2024 14:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/08/2024 14:21

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/08/2024 14:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/08/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 12:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2024 04:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0808422-59.2016.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Edimir Dias de Castro - Destarte, em razão dos argumentos expostos, e tendo em vista que a matéria tratada no presente feito (liquidação/cumprimento de sentença individual) está abrangida naquelas de alçada das Varas de Fazenda Pública, conforme art. 2º, "b", da Resolução n. 221/1994, declino, de ofício, da competência para processá-lo, determinando, em consequência, a redistribuição dos autos a uma das varas mencionadas.

  • 31/07/2024 23:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/07/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 17:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2024 17:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/07/2024 17:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/07/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 16:20

    Declarada incompetência

  • 29/07/2024 13:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/07/2024 13:32

    Processo Reativado

  • 10/06/2024 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/07/2020 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2020 14:58

    Recebidos os autos

  • 27/05/2020 22:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2020 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 20:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2020 20:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2020 20:32

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/05/2020 10:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/05/2020 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 22:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2020 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 18:47

    Recebidos os autos

  • 19/05/2020 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 10:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2019 10:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2019 10:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2019 10:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2019 10:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2019 10:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/07/2019 10:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/07/2019 17:14

    Juntada de tipo de documento

  • 15/07/2019 17:14

    Juntada de tipo de documento

  • 13/06/2019 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2019 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2019 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2018 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2018 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 14:54

    Recebidos os autos

  • 29/09/2018 01:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2018 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 22:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/09/2018 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2018 14:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/09/2018 14:36

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 19/09/2018 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2018 15:04

    Recebidos os autos

  • 05/09/2018 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 14:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/08/2018 15:24

    Juntada de tipo de documento

  • 29/08/2018 14:07

    Recebidos os autos

  • 29/08/2018 14:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/07/2018 09:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2018 14:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2018 14:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2018 14:37

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/06/2018 13:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/06/2018 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2018 21:31

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/06/2018 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2018 17:21

    Recebidos os autos

  • 16/05/2018 17:21

    Decisão ou Despacho

  • 19/06/2017 13:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/06/2017 13:57

    Recebidos os autos

  • 05/06/2017 13:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/04/2017 08:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2017 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2017 17:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2017 17:30

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/11/2016 15:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2016 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2016 08:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/10/2016 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2016 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2016 14:16

    Recebidos os autos

  • 06/10/2016 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2016 14:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/09/2016 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2016 22:53

    Recebidos os autos

  • 26/09/2016 22:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/08/2016 08:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2016 18:15

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/08/2016 18:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2016 18:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2016 18:07

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/07/2016 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2016 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2016 15:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/06/2016 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 22:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2016 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 14:13

    Recebidos os autos

  • 20/06/2016 14:13

    Decisão ou Despacho

  • 09/06/2016 10:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/06/2016 22:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/06/2016 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2016 23:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/05/2016 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2016 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2016 00:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/05/2016 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2016 13:50

    Juntada de tipo de documento

  • 20/04/2016 13:49

    Juntada de tipo de documento

  • 20/04/2016 13:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2016 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2016 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2016 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2016 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2016 17:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/04/2016 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2016 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2016 17:53

    Recebidos os autos

  • 21/03/2016 17:16

    Decisão ou Despacho

  • 21/03/2016 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/03/2016 10:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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