26/03/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:08

Recebidos os autos
12/02/2025 13:08

Recebidos os autos
12/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 11:33

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 11:33

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800994-18.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sivaldo Arcanjo de Queiroz - DECISÃO - Inicialmente, para os fins do art. 331 do CPC, mantenho a sentença de indeferimento da inicial por seus próprios fundamentos. 2.

Nos termos do § 1º do art. 331 do CPC, cite-se o réu, pela via postal ou eletrônica, para, querendo, responder ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS, com as devidas homenagens. Às providências.
07/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:41

Recebidos os autos
02/10/2024 18:41

Decisão ou Despacho
30/08/2024 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0800994-18.2024.8.12.0010 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Sivaldo Arcanjo de Queiroz - SENTENÇA - Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 330, inciso III c/c art. 485, VI, do CPC, por ausência de interesse processual.

Diante da presunção da declaração que acompanha a inicial e do documento de p. 26, defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Com a ressalva do disposto no art. 98, § 3º, do CPC, condeno a parte requerente ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, que fixo em valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, haja vista o valor ínfimo da causa, o zelo profissional, os atos processuais realizados, a natureza da matéria e o tempo na prolação da sentença.

Publique-se a presente sentença no órgão oficial (DJ), já registrada automaticamente pelo SAJ, ficando a parte autora intimada por este ato.

Interposto recurso de apelação, voltem os autos conclusos para os fins do art. 331 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, em não havendo alteração do decisium, arquivem-se os autos, com baixa. Às providências.
02/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:13

Recebidos os autos
25/07/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:13

Indeferida a petição inicial
15/07/2024 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 05:32

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:30

Recebidos os autos
27/05/2024 10:30

Decisão ou Despacho
27/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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