27/06/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:24

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:19

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:09

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 14:19

Recebidos os autos
10/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 12:28

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:31

Recebidos os autos
25/04/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:47

Recebidos os autos
25/04/2025 13:47

Recebidos os autos
25/02/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 10:29

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 10:29

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 15:48

Recebidos os autos
20/02/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 17:50

Recebidos os autos
30/01/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:59

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 15:59

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 08:51

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 16:54

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:49

Recebidos os autos
09/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Francisco de Souza Mena (OAB 16016/PR) Processo 0800848-74.2024.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alif Perez dos Santos - osto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia, para o fim de: a) condenar o acusado Alif Perez dos Santos, já qualificado (p. 1), nas penas do art. 157, caput c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, qual seja, à pena definitiva de 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão, a ser cumprida em regime prisional fechado, além do pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, no valor mínimo legal o dia-multa; b) absolver o acusado Alif Perez dos Santos, já qualificado (p. 1), da imputação criminal prevista no art. 28 da Lei n. 11.343/2006, o que faço com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, reconhecendo-se a atipicidade da conduta.
06/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 10:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 09:49

Recebidos os autos
26/11/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 09:49

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 10:53

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:09

Recebidos os autos
30/08/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:31

Decisão ou Despacho
07/08/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
07/08/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:40

Recebidos os autos
05/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Francisco de Souza Mena (OAB 16016/PR) Processo 0800848-74.2024.8.12.0010 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alif Perez dos Santos - O réu apresentou resposta à acusação por meio da Defensoria Pública (p. 91-93) e, posteriormente, por meio de advogado constituído, apresentou nova defesa preliminar (p. 114-118), alegando que os fatos não ocorreram como descrito na denúncia.

Indicou testemunhas.

Considerando que a audiência de instrução já foi designada (p. 94-95), não há nada a ser decidido.

Providencie-se a intimação das testemunhas arroladas nos autos.

Cumpra-se a decisão anterior (p. 94-95). Às providências.
02/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:44

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:00

Recebidos os autos
19/07/2024 09:59

Decisão ou Despacho
17/07/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:18

Recebidos os autos
03/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:41

Recebidos os autos
02/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:43

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:32

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:59

de Instrução e Julgamento
12/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:58

Recebidos os autos
11/06/2024 19:58

Decisão ou Despacho
11/06/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:16

Recebidos os autos
07/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 09:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 13:18

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 09:24

Evolução da Classe Processual
20/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 15:22

Recebidos os autos
19/05/2024 15:22

Recebida a denúncia
16/05/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 18:00

Recebidos os autos
16/05/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 15:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:05

Apensado ao processo numero do processo
09/05/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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