10/09/2025 16:26

Documento Digitalizado
09/09/2025 10:16

Autos preparados para expedição
04/09/2025 16:04

Prazo em Curso
04/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:06

Processo de Execução Criminal Iniciado
04/09/2025 15:05

Documento Digitalizado
03/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:34

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:44

Juntada de Mandado
04/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:56

Autos preparados para expedição
04/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 15:46

Recebidos os autos do Ministério Público
02/07/2025 15:46

Manifestação do Ministério Público
02/07/2025 11:12

Autos preparados para expedição
02/07/2025 11:12

Emissão da Relação
02/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:11

Autos entregues em carga ao Promotor
27/06/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:55

Prazo em Curso
09/06/2025 13:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/06/2025 13:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2025 17:15

Recebidos os autos do Ministério Público
07/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 01:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:05

Autos entregues em carga ao Promotor
28/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
20/03/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS) Processo 0900387-50.2023.8.12.0009 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Daniel Cordeiro Da Silva - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fl. 242: "01.

Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (f. 241) em seu regular efeito (art. 597 do CPP).

Intime-se o advogado do réu para apresentar as razões recursais, no prazo legal (art. 600 do CPP)."
19/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 11:27

Prazo em Curso
18/03/2025 11:27

Emissão da Relação
14/03/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:02

Proferida decisão interlocutória
13/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:50

Juntada de NULL
25/02/2025 16:50

Juntada de Mandado
25/02/2025 14:25

Juntada de Ofício
19/02/2025 16:26

Prazo em Curso
17/02/2025 21:31

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:24

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 08:32

Prazo em Curso
10/01/2025 08:32

Autos preparados para expedição
09/01/2025 12:35

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2025 12:35

Manifestação do Ministério Público
09/01/2025 10:44

Prazo em Curso
09/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:44

Autos entregues em carga ao Promotor
17/12/2024 12:16

Juntada de NULL
17/12/2024 12:16

Juntada de Mandado
09/12/2024 14:36

Prazo em Curso
08/12/2024 15:11

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:40

Autos preparados para expedição
03/12/2024 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
26/11/2024 16:48

Prazo em Curso
26/11/2024 07:36

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS) Processo 0900387-50.2023.8.12.0009 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Daniel Cordeiro Da Silva - INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS 196/205: "..SSO POSTO, julgo procedente a pretensão acusatória, e o faço para CONDENAR o réu Daniel Cordeiro da Silva, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, e § 4º, da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas - privilegiado), na forma do art. 65, III, "d", do CP (confissão espontânea)...'
25/11/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 11:46

Prazo em Curso
22/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 18:36

Recebidos os autos do Ministério Público
21/11/2024 18:36

Manifestação do Ministério Público
21/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:03

Autos entregues em carga ao Promotor
21/11/2024 14:02

Autos preparados para expedição
21/11/2024 13:47

Emissão da Relação
05/11/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:30

Registro de Sentença
05/11/2024 14:30

Sentença Condenatória
14/08/2024 12:42

Prazo em Curso
14/08/2024 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
13/08/2024 11:57

Prazo em Curso
13/08/2024 11:56

Conclusos para julgamento
08/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2024 13:31

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS) Processo 0900387-50.2023.8.12.0009 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Daniel Cordeiro Da Silva - Intima-se a defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 10:42

Prazo em Curso
01/08/2024 10:42

Emissão da Relação
31/07/2024 10:22

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:34

Autos entregues em carga ao Promotor
11/07/2024 07:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2024 07:33:51, 1ª Vara.
10/07/2024 16:06

Juntada de NULL
10/07/2024 16:06

Juntada de Mandado
10/07/2024 16:06

Juntada de NULL
10/07/2024 16:05

Juntada de Mandado
10/07/2024 14:07

Juntada de Ofício
10/07/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2024 12:26

Juntada de NULL
09/07/2024 12:26

Juntada de Mandado
09/07/2024 12:25

Juntada de NULL
09/07/2024 12:25

Juntada de Mandado
01/07/2024 17:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 14:37

Juntada de NULL
01/07/2024 14:37

Juntada de Mandado
28/06/2024 13:16

Juntada de NULL
28/06/2024 13:16

Juntada de Mandado
28/06/2024 13:16

Juntada de NULL
28/06/2024 13:15

Juntada de Mandado
27/06/2024 08:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 17:59

Expedição de Mandado.
28/05/2024 16:10

Juntada de NULL
27/05/2024 13:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 17:39

Autos preparados para expedição
20/05/2024 14:19

Documento Digitalizado
20/05/2024 13:55

Prazo em Curso
17/05/2024 16:31

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:31

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:11

Expedição em análise para assinatura
14/05/2024 17:09

Expedição de Ofício.
14/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:03

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:02

Expedição de Mandado.
16/04/2024 12:47

Expedição em análise para assinatura
16/04/2024 12:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:06

Juntada de Petição de resposta
20/03/2024 14:24

Autos preparados para expedição
19/03/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 11:28

Autos preparados para expedição
18/03/2024 10:22

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2024 10:22

Manifestação do Ministério Público
18/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:35

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2024 09:33

Evolução da Classe Processual
18/03/2024 09:31

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 09:30

Emissão da Relação
14/03/2024 19:21

Documento Digitalizado
13/03/2024 18:39

Proferida decisão interlocutória
13/03/2024 18:07

Documento Digitalizado
13/03/2024 18:04

Documento Digitalizado
13/03/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 16:46

Recebida a denúncia
13/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 02:45:00, 1ª Vara.
13/03/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 04:34:32, 1ª Vara.
12/03/2024 13:35

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 01:00:00, 1ª Vara.
11/03/2024 10:58

Prazo em Curso
11/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:36

Recebidos os autos do Ministério Público
08/03/2024 09:36

Manifestação do Ministério Público
02/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:45

Prazo em Curso
28/02/2024 18:57

Juntada de NULL
28/02/2024 18:56

Juntada de Mandado
21/02/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:39

Prazo em Curso
21/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:36

Autos entregues em carga ao Promotor
20/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 17:24

Prazo em Curso
15/02/2024 17:16

Prazo em Curso
15/02/2024 16:13

Documento Digitalizado
15/02/2024 16:13

Documento Digitalizado
15/02/2024 00:44

Expedição de Ofício.
14/02/2024 18:51

Expedição de Mandado.
26/01/2024 06:49

Expedição em análise para assinatura
25/01/2024 16:54

Documento Digitalizado
25/01/2024 16:54

Documento Digitalizado
25/01/2024 16:54

Documento Digitalizado
25/01/2024 16:54

Documento Digitalizado
22/01/2024 08:03

Autos preparados para expedição
22/01/2024 08:03

Prazo em Curso
19/01/2024 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:35

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:35

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
19/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2024 19:35

Expedição de Certidão.
10/01/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:34

Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2024 19:34

Peticionamento da Delegacia
14/12/2023 20:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:22

Pedido de dilação de prazo aceito
13/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:50

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
13/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023 16:48

Documento Digitalizado
12/12/2023 15:09

Apensado ao processo numero do processo
12/12/2023 15:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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