TJMS - 0801454-45.2023.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 13:39
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
22/09/2025 22:11
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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22/09/2025 01:09
Certidão de Publicação - DJE
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22/09/2025 00:01
Publicação
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22/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801454-45.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: João Batista Costa Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Apelante: Iara de Almeida Costa Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Apelada: Lindalva de Souza Advogado: Jose Armando Urdan (OAB: 5322B/MS) Apelado: Walter Miguel da .silva Advogado: Jose Armando Urdan (OAB: 5322B/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS - SENTENÇA MANTIDA.
Caso o autor comprove os requisitos legais previstos no art. 561 do CPC, quais sejam: a posse, o esbulho, a data do ato ilícito e a perda da posse, o pedido de reintegração é procedente.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/09/2025 14:46
Remessa à Imprensa Oficial
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19/09/2025 14:14
Julgamento Virtual Finalizado
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19/09/2025 14:14
Não-Provimento
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17/09/2025 07:04
Incluído em pauta para 17/09/2025 07:04:22 local.
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05/09/2025 13:32
Inclusão em Pauta
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04/09/2025 00:17
Certidão de Publicação - DJE
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04/09/2025 00:01
Publicação
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04/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801454-45.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: João Batista Costa Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Apelante: Iara de Almeida Costa Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB: 5315/MS) Apelada: Lindalva de Souza Advogado: Jose Armando Urdan (OAB: 5322B/MS) Apelado: Walter Miguel da .silva Advogado: Jose Armando Urdan (OAB: 5322B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2025. -
03/09/2025 06:56
Remessa à Imprensa Oficial
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02/09/2025 18:03
Conclusos para decisão
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02/09/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 18:02
Distribuído por sorteio
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02/09/2025 17:59
Processo Cadastrado
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02/09/2025 17:17
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
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02/09/2025 14:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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