TJMS - 0803014-22.2023.8.12.0008
1ª instância - Administrativo_Nucleo 4.0 - Usucapiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:37
Prazo em Curso
-
11/09/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/09/2025 13:26
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
10/09/2025 13:26
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
10/09/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 12:30
Autos entregues em carga ao Defensor
-
10/09/2025 12:29
Emissão da Relação
-
09/09/2025 20:54
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 20:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/09/2025 20:54
Registro de Sentença
-
09/09/2025 20:54
Julgado procedente o pedido
-
18/08/2025 08:10
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 08:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
-
07/08/2025 06:19
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 09:12
Emissão da Relação
-
04/08/2025 18:44
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
04/08/2025 18:44
Redistribuição de Processo - Saída
-
04/08/2025 18:44
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
01/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/07/2025 14:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/07/2025 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 17:07
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 14:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:21:11, Núcleo 4.0 - Usucapião.
-
09/04/2025 13:53
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
09/04/2025 13:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
07/04/2025 15:56
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/04/2025 04:51
Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803014-22.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Bruna Soares da Silva - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, itimada para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento - videoconferência - designada para 10/06/2025, às 14:30h. -
04/04/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2025 14:14
Emissão da Relação
-
03/04/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 14:12
Autos entregues em carga ao Defensor
-
03/04/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:09
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 02:30:00, 3ª Vara Cível.
-
28/03/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 13:19
Prazo em Curso
-
21/03/2025 13:43
Prazo em Curso
-
20/03/2025 18:16
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
20/03/2025 18:16
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
20/03/2025 04:50
Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803014-22.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Bruna Soares da Silva - Nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, DEFINO que caberá à parte autora o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, ou seja, que ocupa o imóvel usucapiendo, pelo prazo legal, ininterruptamente e sem oposição. - Não há questões de direito relevantes. 4 DAS PROVAS São pertinentes as seguintes provas: A) testemunhal; observo, com relação à prova testemunhal, que os róis deverão ser apresentados ou confirmados no prazo máximo de 5 dias úteis (CPC, art. 357, § 4º), a contar desta decisão.
Alerte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com fundamento no art. 455 do CPC; e B) documental complementar, consistente na apresentação, pelas partes, de novos documentos, desde que vindos aos autos com antecedência mínima de dez dias da data marcada para a audiência de instrução e julgamento, o que permitirá à outra parte, independentemente de intimação, examiná-los, impugná-los e produzir contraprova. 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável. -
19/03/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/03/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 16:27
Autos entregues em carga ao Defensor
-
18/03/2025 16:25
Emissão da Relação
-
17/03/2025 17:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/03/2025 17:45
Decisão de Saneamento e Organização
-
13/03/2025 14:08
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 17:29
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
11/03/2025 17:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
26/02/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 14:16
Autos entregues em carga ao Defensor
-
24/02/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 14:59
Prazo em Curso
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803014-22.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Bruna Soares da Silva - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, requerer o que entender direito. -
31/01/2025 20:10
Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
-
31/01/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/01/2025 15:44
Emissão da Relação
-
27/01/2025 11:53
Manifestação do Ministério Público
-
24/01/2025 18:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 18:21
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/01/2025 01:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
-
05/12/2024 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2024 12:45
Prazo em Curso
-
02/12/2024 11:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/11/2024 14:54
Prazo em Curso
-
15/11/2024 01:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
-
14/11/2024 10:10
Prazo em Curso
-
12/11/2024 15:31
Expedição de Carta.
-
11/11/2024 17:03
Expedição em análise para assinatura
-
04/11/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 01:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/10/2024 13:53
Prazo em Curso
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803014-22.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Bruna Soares da Silva - Vistos, etc. 1.
Defiro o requerimento retro.
Procedam à consulta de endereços da parte requerida via Infojud e SisBajud. 2.
Sem prejuízo da providência supra, valerá a presente como autorização judicial ao autor e ao advogado constituído para, em 15 dias, solicitar, e juntar aos autos, o endereço da parte requerida relativamente a este processo, diretamente em órgãos públicos, concessionárias de serviços e sociedades empresárias privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e instituições bancárias. ****EXPEDIENTE: Ante a junta de informações de pesquisa, vista à parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, informando os endereços a serem diligenciados. -
10/10/2024 20:16
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
-
10/10/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/10/2024 11:36
Emissão da Relação
-
04/10/2024 00:09
Prazo em Curso
-
03/10/2024 22:32
Documento Digitalizado
-
03/10/2024 22:31
Documento Digitalizado
-
26/09/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 07:28
Prazo em Curso
-
13/09/2024 18:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/09/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 08:30
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 09:00
Prazo em Curso
-
04/09/2024 20:11
Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
-
04/09/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/09/2024 12:47
Emissão da Relação
-
02/09/2024 16:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/09/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 11:35
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 12:08
Prazo em Curso
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0803014-22.2023.8.12.0008 - Usucapião - Autora: Bruna Soares da Silva - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. -
02/08/2024 20:12
Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
-
02/08/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/08/2024 11:34
Emissão da Relação
-
30/07/2024 19:01
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
30/07/2024 19:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
30/07/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:09
Autos entregues em carga ao Defensor
-
30/07/2024 10:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
-
29/05/2024 06:35
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 13:53
Prazo em Curso
-
11/05/2024 02:37
Documento Digitalizado
-
08/05/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 12:44
Juntada de NULL
-
30/04/2024 13:10
Expedição em análise para assinatura
-
25/04/2024 11:53
Autos preparados para expedição
-
24/04/2024 20:08
Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
-
24/04/2024 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2024 07:25
Emissão da Relação
-
24/04/2024 07:25
Autos preparados para expedição
-
23/04/2024 18:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/04/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 17:14
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 12:38
Expedição em análise para assinatura
-
22/04/2024 06:56
Autos preparados para expedição
-
19/04/2024 15:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/04/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 01:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.
-
10/04/2024 08:54
Prazo em Curso
-
08/04/2024 20:08
Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
-
08/04/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/04/2024 11:23
Emissão da Relação
-
05/04/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 12:15
Prazo em Curso
-
03/04/2024 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/04/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 20:13
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
-
18/03/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/03/2024 17:50
Emissão da Relação
-
07/03/2024 15:48
Juntada de NULL
-
07/03/2024 15:47
Juntada de Mandado
-
07/03/2024 11:14
Prazo em Curso
-
01/03/2024 18:40
Juntada de NULL
-
29/02/2024 15:40
Juntada de NULL
-
23/02/2024 17:44
Prazo em Curso
-
23/02/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 12:45
Expedição em análise para assinatura
-
09/02/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 15:20
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 15:08
Expedição em análise para assinatura
-
11/01/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2023 05:17
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 11:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/12/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 18:11
Autos preparados para expedição
-
30/11/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 18:11
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 18:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/11/2023 18:06
Autos preparados para expedição
-
23/11/2023 20:12
Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
-
23/11/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/11/2023 09:15
Emissão da Relação
-
17/11/2023 14:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/11/2023 09:53
Recebida petição inicial
-
16/11/2023 03:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/11/2023 15:42
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 18:32
Prazo em Curso
-
27/09/2023 20:12
Publicado ato_publicado em 27/09/2023.
-
27/09/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2023 11:47
Emissão da Relação
-
12/09/2023 17:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 19:16
Prazo em Curso
-
29/08/2023 20:08
Publicado ato_publicado em 29/08/2023.
-
29/08/2023 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2023 18:39
Emissão da Relação
-
22/08/2023 14:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2023 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 16:03
Informação do Sistema
-
04/08/2023 16:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
04/08/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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