20/05/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:55

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimzação da r. sentença da página 160:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 158), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:32

Recebidos os autos
09/05/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/05/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 18:39

de Conciliação
05/05/2025 15:28

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
19/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:51

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 11:34

de Instrução e Julgamento
18/03/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 11:34

de Instrução e Julgamento
18/03/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:39

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 13:08

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:30

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:18

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
23/12/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
16/12/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:19

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 13:43

de Conciliação
13/11/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/10/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:57

Recebidos os autos
10/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:51

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Defiro o pedido de p. 96-97, resta cancelada a audiência de conciliação agendada para o dia 29/10/2024 às 16:30 h.

Outrossim, intime-se a parte reclamante para que emende a inicial, no prazo de dez dias, juntando aos autos o comprovante de propriedade ou comprovante de responsabilidade da parte reclamada ao pagamento das referidas taxas.

Com a juntada, voltem conclusos.

Cumpra-se.
01/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:14

Recebidos os autos
01/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:37

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 12:42

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:21

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 10:35

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 10:33

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 07:17

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817340-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/07/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:29

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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