06/03/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:15

Transitado em Julgado em data
05/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:17

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 12:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Cleonidia Xavier de Oliveira (OAB 20001/MS) Processo 0861886-51.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marly Pedão Mina - ISSO POSTO, ausentes irregularidades formais, com base no art. 657 do CPC, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Jairo Roberto Roque Lima (f. 86/94), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
28/01/2025 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:05

Recebidos os autos
17/01/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:05

Homologação do Pedido
15/11/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 13:40

Recebidos os autos
05/09/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:44

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Egnaldo de Oliveira (OAB 9098/MS), Cleonidia Xavier de Oliveira (OAB 20001/MS) Processo 0861886-51.2023.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Marly Pedão Mina - Manifeste-se a parte inventariante sobre o parecer da Fazenda Pública Estadual, adotando as providências necessárias no prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2024 22:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:20

Recebidos os autos
04/06/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:16

Recebidos os autos
13/11/2023 15:16

Decisão ou Despacho
01/11/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 09:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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