11/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em data
06/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 21:05

Apensado ao processo numero do processo
16/05/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:07

Recebidos os autos
28/04/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 21:01

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800337-88.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Auxiliadora Nogueira - I - Defiro fls. 91.

Intime-se o ente Estadual, a fim de junte aos autos as informações da CERA conforme mencionado às fls. 88, no prazo legal.

II - Com a vinda das informações, ouça-se a parte credora no prazo de cinco dias.

Manifestar-se sobre petições e documentos, f. 97/115.
25/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:39

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 14:17

Recebidos os autos
20/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 01:16

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 13:29

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800337-88.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Auxiliadora Nogueira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Municipio de Camapuã - I - Defiro o pedido de f. 73/74.

Tendo em vista o cumprimento parcial da obrigação noticiado pela parte autora, proceda-se à intimação pessoal dos entes executados para cumprimento integral da obrigação de fazer imposta no provimento judicial, consistente na realização à requerente de CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL ESQUERDO, preferencialmente em hospitais da Rede Pública de Saúde e com materiais fornecidos pelo SUS, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de constrição das contas públicas para realização do tratamento na rede privada de saúde.

II - Sem prejuízo, intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, para manifestar-se acerca do petitório de f. 69/71, no prazo de 10 (dez) dias.
04/10/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:53

Recebidos os autos
01/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800337-88.2024.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Aparecida Auxiliadora Nogueira - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Municipio de Camapuã - Sendo assim, proceda-se à intimação pessoal da parte devedora para cumprimento da obrigação de fazer imposta no provimento judicial, consistente na realização à autora de CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL BILATERAL, preferencialmente em hospitais da Rede Pública de Saúde e com materiais fornecidos pelo SUS, sob pena de constrição das contas públicas para realização do tratamento na rede privada de saúde.

Outrossim, providencie a serventia a abertura de subconta vinculada ao presente feito, devendo os demandados serem intimados do seu número, a fim de que, querendo, cumpram a obrigação mediante depósito judicial do valor necessário para que o(a) paciente adquira diretamente o produto/serviço, nos termos da Resolução nº 009/SES/MS, de 22/02/2018.
02/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:30

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 11:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:21

Recebidos os autos
30/07/2024 18:21

Decisão ou Despacho
30/07/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:08

Recebidos os autos
08/05/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 17:47

Recebidos os autos
13/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 10:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/03/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860781-39.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0843257-97.2021.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Aparecida Lidiana da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0802520-64.2022.8.12.0018

Vania Regina Ribeiro de Souza

Luzia Sandra Nogueira da Costa Awadi

Advogado: Luciane Cristina dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0013441-45.2017.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Roberto Machado Trindade Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2017 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0800405-38.2024.8.12.0006

Walquiria Derli Ferreira Eliziario

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 16:06

Exibir Processo