05/02/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:06

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:07

Recebidos os autos
21/11/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:49

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 17:31

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: REVEL (OAB 101/MS) Processo 0860781-39.2023.8.12.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqda: Caroline da Silva Alves - Fica a requerida REVEL, Caroline da Silva Alves. intimada do teor da sentença de f. 116/118: sseis anos mais velhos do que a adotanda (ECA, art. 42, § 3º).

Diante do exposto, de acordo com o parecer ministerial, julgo procedente o pedido formulado por AURISTELA GABRIELA SAFABELLI DE FREITAS e JEAN SILVA VILLELA para o fim especial de lhes conceder a adoção a M.

J.

S., nascida em 23/04/2021, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios de um filho biológico, desligando-a de qualquer vínculo com sua genitora e os parentes desta, em razão desse vínculo ora desfeito, salvo os impedimentos matrimoniais(ECA, art. 41), o que faço com fundamento no artigo 169 do ECA, c/c o artigo 1.635, inciso IV, do Código Civil.
21/10/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:55

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:21

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: REVEL (OAB 101/MS) Processo 0860781-39.2023.8.12.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqda: Caroline da Silva Alves - "Intimo a requerida,Caroline da Silva Alves, REVEL, para a audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o dia 24 de setembro de 2024, às 15:30min, na Sala de audiência da Vara da Infância,Adolescência e do Idoso - 2º andar, bloco III no Fórum- Rua da Paz,14,Jardim dos Estados "
17/09/2024 23:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:51

Recebidos os autos
10/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:10

Recebidos os autos
09/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 18:10

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 12:26

Recebidos os autos
19/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: REVEL (OAB 101/MS) Processo 0860781-39.2023.8.12.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqda: Caroline da Silva Alves - Intimo a requerida,Caroline da Silva Alves, REVEL, para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17 de setembro de 2024, às 14h, na Sala de audiência da Vara da Infância,Adolescência e do Idoso - 2º andar, bloco III no Fórum- Rua da Paz,14,Jardim dos Estados
16/08/2024 22:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 15:55

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: REVEL (OAB 101/MS) Processo 0860781-39.2023.8.12.0001 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Reqda: Caroline da Silva Alves - 1.

A requerida, citada pessoalmente (fl. 71-2), não apresentou defesa (fl. 73), tornando-se, assim, revel e confessa quanto aos fatos articulados na inicial.

Contudo, ainda que caracterizada a revelia, esta não produz seus efeitos, por versar a questão debatida sobre direitos indisponíveis (CPC, art. 345, II), razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2024, às 14h, ficando deferidas as provas tempestivamente requeridas. 2.

Intime-se a requerida, as testemunhas arroladas, dando-se ciência a eventuais Defensores Públicos que atuem no feito e ao Ministério Público. 3.

Publique-se, para os fins previstos no art. 346, do Código de Processo Civil.
30/07/2024 22:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 15:26

Recebidos os autos
30/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:49

Recebidos os autos
29/07/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:15

Recebidos os autos
26/07/2024 16:15

Decisão de Saneamento e Organização
26/07/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 11:11

Recebidos os autos
10/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2024 10:00

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:30

Recebidos os autos
09/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:04

Evolução da Classe Processual
29/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:06

Recebidos os autos
18/04/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2024 11:05

Recebidos os autos
04/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2024 17:29

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 09:15

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 13:01

Recebidos os autos
19/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 09:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 03:53

Decorrido prazo de parte
05/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:46

Recebidos os autos
09/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:34

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2023 19:00

Recebidos os autos
01/11/2023 18:33

Decisão ou Despacho
25/10/2023 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 10:46

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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