28/10/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0858371-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cintia Emanuele Carmo de Lima - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
24/10/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:15

Recebidos os autos
09/10/2024 13:15

Recebidos os autos
08/10/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 18:15

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0858371-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cintia Emanuele Carmo de Lima - Deixo de exercer a faculdade prevista no artigo 331 do CPC, mantendo-se a sentença de fl. 44/45 por seus próprios fundamentos.

Nos termos do artigo 331, §1º do CPC, cite-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:33

Expedição de Carta.
23/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:51

Recebidos os autos
22/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:20

Conclusos para decisão
22/08/2024 06:45

Juntada de Petição de Apelação
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0858371-08.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cintia Emanuele Carmo de Lima - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Portanto, uma vez que a parte autora não cumpriu o comando judicial, o indeferimento da petição inicial é medida a ser imposta.

Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único c/c artigo 320 ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inc I, do mesmo diploma normativo.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Dito isso, sem custas.

Sem honorários, uma vez que sequer triangularizada a relação jurídico processual.

Publique-se.

Registrem-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito me julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
01/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:13

Recebidos os autos
31/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:37

Indeferida a petição inicial
17/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
31/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:59

Recebidos os autos
10/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:17

Recebidos os autos
05/03/2024 18:17

Declarada incompetência
01/01/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0956715-58.2022.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Portal Industria e Comercio de Alimentos...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2022 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0826716-81.2024.8.12.0001

Reginaldo Loureiro Barbosa

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Ana Paula Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/05/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0902188-93.2021.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Br Agro LTDA

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2021 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0800601-14.2024.8.12.0004

Joelma Nunes Dias

Natani Lacerda Mendes

Advogado: Willian Moreira Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0011927-33.2012.8.12.0001

Estado de Mato Grosso do Sul

Jose Antonio Brandao

Advogado: Jose Carlos Araujo Lemos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2012 17:47

Exibir Processo