TJMS - 0000729-04.2023.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 00:57
Certidão de Publicação - DJE
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05/09/2025 00:01
Publicação
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05/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 0000729-04.2023.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Embargante: Diego Freitas dos Santos Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Advogado: Lucas Silva da Rocha (OAB: 31567/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Sérgio Fernando Raimundo Harfouche Vítima: Gustavo Lopes da Rosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2025. -
04/09/2025 15:16
Remessa à Imprensa Oficial
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04/09/2025 15:07
Conclusos para decisão
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04/09/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 15:07
Processo Dependente Iniciado
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22/04/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000729-04.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Diego Freitas dos Santos Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Vítima: Gustavo Lopes da Rosa Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto.
Após, baixem-se os autos para que o Parquet seja intimado a apresentar as respectivas contrarrazões.
Com o retorno dos autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Por fim, retornem-me conclusos. -
17/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000729-04.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: Diego Freitas dos Santos Advogado: Guilherme Almeida Tabosa (OAB: 17880/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Vítima: Gustavo Lopes da Rosa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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