13/09/2025 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
11/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 21:42

Prazo em Curso
04/09/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca do retorno dos autos.
03/09/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:45

Emissão da Relação
28/08/2025 15:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 15:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/08/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 10:40

Prazo em Curso
14/04/2025 09:43

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803363-12.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline da Silva Canhete - 1.

Proceda-se ao desentranhamento da petição de f. 163/168. 2.

No mais, observo que o recurso de apelação independe de juízo de admissibilidade pelo juízo de origem (CPC, art. 1.010, § 3º). 3.

Intimem-se.
11/04/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 12:54

Emissão da Relação
01/02/2025 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 09:12

Prazo em Curso
01/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2024 19:29

Prazo em Curso
15/08/2024 11:50

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803363-12.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline da Silva Canhete - Intimação da parte autora para esclarecer a que embargos de declaração se refere às fls. 163-168.
13/08/2024 23:22

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 13:08

Prazo em Curso
13/08/2024 09:21

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 08:00

Emissão da Relação
12/08/2024 18:30

Expedição de Carta.
12/08/2024 18:30

Expedição de Carta.
12/08/2024 18:07

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 04:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803363-12.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline da Silva Canhete - Sentença fls.150/157:"...Diante do exposto, denego a segurança pleiteada por Aline da Silva Canhete contra ato praticado pelo Prefeita Municipal de Campo Grande e Secretária Municipal de Gestão do Município de Campo Grande.

Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas,cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade concedida.Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.Declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487,I, do Código de Processo Civil.Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei...".
31/07/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 18:26

Emissão da Relação
30/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:23

Autos preparados para expedição
30/07/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:57

Registro de Sentença
30/07/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 19:42

Conclusos para julgamento
14/05/2024 04:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
27/03/2024 14:32

Prazo em Curso
27/03/2024 14:05

Juntada de Mandado
27/03/2024 14:05

Juntada de NULL
18/03/2024 15:07

Prazo em Curso
18/03/2024 12:53

Prazo em Curso
14/03/2024 18:53

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:54

Expedição em análise para assinatura
01/03/2024 15:28

Recebidos os autos do Ministério Público
01/03/2024 15:28

Manifestação do Ministério Público
29/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:54

Autos entregues em carga ao Promotor
22/02/2024 15:44

Juntada de NULL
22/02/2024 15:44

Juntada de Mandado
22/02/2024 15:41

Juntada de NULL
22/02/2024 15:41

Juntada de Mandado
21/02/2024 09:47

Juntada de Informações
30/01/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
30/01/2024 15:16

Prazo em Curso
30/01/2024 15:05

Prazo em Curso
30/01/2024 14:36

Expedição de Mandado.
30/01/2024 14:36

Expedição de Mandado.
30/01/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2024 17:29

Expedição em análise para assinatura
29/01/2024 17:24

Emissão da Relação
29/01/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 15:05

Proferida decisão interlocutória
18/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/01/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 10:43

Informação do Sistema
18/01/2024 10:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/01/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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