19/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 13:16

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Marcus Virgilio Ratier Martins (OAB 24739/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0834073-15.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Angelita Queiroz Lima - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem em resolver o feito no mérito, julgar improcedentes os pedidos e DENEGAR a segurança, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Notifique-se a autoridade coatora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
30/07/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 17:14

Recebidos os autos
30/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2024 07:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:40

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 18:23

Conclusos para julgamento
22/07/2024 17:20

Recebidos os autos
22/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:01

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2024 12:31

Juntada de Informações
27/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:43

Juntada de Mandado
24/06/2024 20:32

Juntada de Informações
24/06/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 01:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:08

Expedição de Mandado.
11/06/2024 20:08

Expedição de Carta.
11/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:15

Recebidos os autos
11/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:42

Recebidos os autos
10/06/2024 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:49

INCONSISTENTE
07/06/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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