24/07/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0823446-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Intime-se o apelante, para que se manifeste sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida em contraminuta (fls. 579).

Após, voltem-me, conclusos.
30/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:08

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 18:23

Recebidos os autos
03/06/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0823446-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para que seja emitido parecer no presente Mandado de Segurança (artigo 12 da Lei 12.016/09).

Após, voltem-me, conclusos.

P.

I.
30/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
30/05/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 13:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0823446-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Verifica-se que a autora Junia Fior Santos apresentou recurso de apelação às fls. 426-447.

Porém, o Município de Campo Grande e o Instituto Avalia não foram intimados para apresentar contrarrazões.

Desse modo, intimem-se o Município de Campo Grande e o Instituto Avalia para apresentarem contrarrazões, no prazo legal.

Após, voltem-me, conclusos.
11/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:10

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 16:52

Recebidos os autos
22/01/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0823446-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Tendo em vista que se trata de mandado de segurança, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme determina art. 12 da Lei n. 12016 /2009.

Após, retornem os autos à conclusão.

P.

I.
20/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:14

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0823446-49.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Junia Fior Santos Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Interessado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 16:15

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 16:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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