27/08/2025 13:56

Cobrança exaurida no GECOF
26/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/08/2025 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:34

Processo Reativado
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:35

Expedição de Ofício.
25/07/2025 10:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2025.
01/07/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/06/2025 15:08

Prazo em Curso
30/06/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
26/06/2025 15:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 16:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/06/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 17:16

Emissão da Relação
18/06/2025 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:54

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 15:54

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/06/2025 15:51

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 12:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 12:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/05/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/05/2025 13:33

Prazo em Curso
07/05/2025 02:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
08/04/2025 12:53

Prazo em Curso
08/04/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802979-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Espíndola - Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S/A Vida e Previdência - Fl. 263: cumpra-se.

Intimem-se.
07/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:55

Emissão da Relação
03/04/2025 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 18:48

Proferida decisão interlocutória
02/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:29

Prazo em Curso
27/03/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802979-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Espíndola - Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S/A Vida e Previdência - Interloc. de fl. 263: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se União Seguradora S/A Vida e Previdência para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Intimem-se.
26/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 14:13

Emissão da Relação
24/03/2025 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 18:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 18:01

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 09:49

Prazo em Curso
18/12/2024 02:21

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802979-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Espíndola - Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S/A Vida e Previdência - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
17/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 16:42

Emissão da Relação
16/12/2024 16:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
12/12/2024 13:30

Juntada de Petição de Apelação
25/11/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 09:18

Prazo em Curso
20/11/2024 02:20

Publicado ato_publicado em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802979-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Espíndola - Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S/A Vida e Previdência - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, rejeito a preliminar suscitada e, quanto ao mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado por Nelson Espíndola nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A e União Seguradora S/A Vida e Previdência, assim fazendo para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente ao contrato objeto destes autos.

Deixo de determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da parte autora, posto que já informado nos autos, sem contrariedade, que a parte ré já implementou a medida. b) condenar a ré a restituir à parte autora os valores descontados de seu benefício previdenciário, em dobro, abrangendo os vencidos e vincendos no decorrer da demanda, até o trânsito em julgado da sentença (art. 323 CPC), devendo incidir correção monetária pelo IPCA-IBGE, a partir de cada desconto implementado, além de juros moratórios nos termos do artigo 406, do Código Civil, os quais devem incidir a partir da citação (29/04/2024, fl. 51). c) condeno Banco Bradesco S/A e União Seguradora S/A Vida e Previdência ao pagamento de honorários advocatícios, os quais tenho por bem em estabelecer em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir da data da distribuição da demanda (26/03/2024), considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte autora lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. d) julgo improcedente o pedido de condenação de Banco Bradesco S/A e União Seguradora S/A Vida e Previdência ao pagamento de indenização por danos morais, condenando Nelson Espíndola ao pagamento de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir da data da distribuição da demanda (26/03/2024), considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade. e) Condeno ambas as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, em igualdade de partes, devendo ser observado em relação à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 11:29

Emissão da Relação
18/11/2024 05:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/11/2024 05:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 05:50

Registro de Sentença
18/11/2024 05:50

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 13:05

Informação do Sistema
06/11/2024 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 14:01

Conclusos para julgamento
17/10/2024 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
24/09/2024 14:19

Prazo em Curso
24/09/2024 07:47

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 14:16

Emissão da Relação
03/09/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 18:57

Despacho Saneador
03/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
27/08/2024 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
13/08/2024 13:29

Prazo em Curso
05/08/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0802979-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Espíndola - Réu: Banco Bradesco S/A, União Seguradora S/A Vida e Previdência - Retifique-se o polo passivo, conforme requerido à fl. 77.

O link de fl. 78 não abre e, portanto, deverá a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a respectiva gravação nos autos, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Às providências.

Intimem-se
02/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 16:20

Emissão da Relação
01/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 18:34

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 14:13

Prazo em Curso
27/06/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
26/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 12:57

Emissão da Relação
24/06/2024 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:01

Conclusos para despacho
18/06/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 14:52

Prazo em Curso
21/05/2024 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.
09/05/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 01:02

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:05

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:02

Prazo em Curso
29/04/2024 18:01

Prazo em Curso
29/04/2024 17:59

Expedição de Carta.
29/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:53

Expedição de Carta.
25/04/2024 16:54

Expedição em análise para assinatura
24/04/2024 14:36

Autos preparados para expedição
19/04/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
18/04/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2024 08:25

Emissão da Relação
03/04/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 16:48

Recebida petição inicial
02/04/2024 19:36

Conclusos para despacho
02/04/2024 19:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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