28/01/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB 15654/MS), Daniel Herradon Lima (OAB 15984/MS) Processo 0854221-81.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Vilmar Augusto da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Ciente o Juízo acerca do teor do acórdão de fls. 147.

Conforme se observa, foi decretada a nulidade parcial da sentença no trecho em que foi declarada indevida a cobrança de TAC.

Assim, considerando que nada mais foi alterado, não há necessidade de modificação nos ônus sucumbenciais, vez que a parte embargante já havia sucumbido na maior parte.

Isto posto, ARQUIVEM-SE os autos.
27/01/2025 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2025.
27/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:55

Recebidos os autos
20/01/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 03:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2024.
25/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB 15654/MS), Daniel Herradon Lima (OAB 15984/MS) Processo 0854221-81.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Vilmar Augusto da Silva, Vilmar Augusto da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
11/11/2024 22:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:28

Recebidos os autos
07/11/2024 12:28

Recebidos os autos
07/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB 15654/MS), Daniel Herradon Lima (OAB 15984/MS) Processo 0854221-81.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Vilmar Augusto da Silva, Vilmar Augusto da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação do apelado para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Apelação
08/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB 7000/MS), Ana Claudia Silveira Damaceno (OAB 15654/MS), Daniel Herradon Lima (OAB 15984/MS) Processo 0854221-81.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Vilmar Augusto da Silva, Vilmar Augusto da Silva - Embargdo: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA DE FLS. 107-116: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nos Embargos à Execução para DECLARAR indevida a cobrança de Tarifa de Abertura de Conta.

CONDENO a embargante ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora MAJORO para 12% sobre o valor atualizado da causa.

SUSPENDO a cobrança dos onus da sucumbência por ser a parte beneficiária de AJG.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.

TRANSLADE-SE cópia desta nos autos em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se.
30/07/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:43

Recebidos os autos
05/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:18

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 15:06

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:02

Recebidos os autos
04/03/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 18:30

Conclusos para despacho
10/02/2024 04:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.
26/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:15

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:08

Recebidos os autos
14/11/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 08:23

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:40

Recebidos os autos
22/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:09

INCONSISTENTE
21/09/2023 16:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/09/2023 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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