31/03/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:06

Recebidos os autos
27/03/2025 10:38

Decisão ou Despacho
19/02/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 15:09

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:25

Transitado em Julgado em data
19/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:40

Recebidos os autos
01/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0925564-40.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Autor: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - Investigada: Elaine Pires Da Silva - Considerando que a acusada cumpriu integralmente o acordo, julgo extinta a punibilidade, com fulcro no art. 28-A, IV, §13, CPP.
31/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 16:05

Recebidos os autos
30/07/2024 16:05

Recebidos os autos
30/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 11:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:14

Recebidos os autos
12/07/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:14

Cumprimento de ANPP
11/07/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 20:33

Recebidos os autos
26/06/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 20:08

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 20:08

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 20:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 16:04

Recebidos os autos
21/06/2024 16:04

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
19/06/2024 20:50

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 20:34

Recebidos os autos
19/06/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 08:27

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 15:37

Apensado ao processo numero do processo
22/12/2023 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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