18/06/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 06:46

Recebidos os autos
18/06/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:19

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 07:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 17:00

de Interrogatório
06/06/2025 17:00

de Instrução e Julgamento
05/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:03

Recebidos os autos
02/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:41

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:35

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 17:35

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 17:35

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Padilha Damaceno (OAB 21775/MS), Paulo Roberto Bezerra Costa (OAB 50697/GO) Processo 0924111-10.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diony Henrique Rodrigues Oliverio - Intima-se a defesa acerca da decisão de f. 280-281: Diante do exposto, indefiro o pedido de prisão preventiva formulado pela vítima às fl. 157/162, por ausência de elementos que justifiquem a medida extrema neste momento processual.

No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada f. 142/143.
19/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 06:24

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 06:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 18:44

Recebidos os autos
16/05/2025 18:44

Decisão ou Despacho
08/05/2025 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:08

Recebidos os autos
07/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:56

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2025 23:26

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Bezerra Costa (OAB 50697/GO) Processo 0924111-10.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Diony Henrique Rodrigues Oliverio - Intima-se a defesa da decisão de fls. 142-143: O acusado apresentou resposta à acusação, arguiu preliminares e não arrolou testemunhas.

Ante a preliminar de inépcia da inicial, verifico que a peça acusatória descreve o fato criminoso com as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol de testemunhas, revelando-se apta, portanto, para inaugurar a ação penal, permitindo à ré pleno conhecimento do fato que lhe é imputado, inclusive para exercício da ampla defesa e observância ao contraditório, motivo pelo qual indefiro a tese defensiva.

Asim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 05 de junho de 2025, às 16 horas e 30 minutos, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s).
31/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:16

Recebidos os autos
30/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:51

Recebidos os autos
25/07/2024 16:50

Decisão ou Despacho
22/07/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 20:47

Recebidos os autos
11/07/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:35

Apensado ao processo numero do processo
03/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 20:48

Recebidos os autos
26/06/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 15:25

Recebidos os autos
18/06/2024 15:25

Réu revel citado por edital
06/06/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 16:31

Recebidos os autos
29/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 15:01

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:35

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:07

Recebidos os autos
01/04/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 15:26

Evolução da Classe Processual
16/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:39

Recebidos os autos
09/02/2024 19:39

Recebida a denúncia
09/01/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 17:50

Recebidos os autos
09/01/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 16:25

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:28

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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