TJMS - 0908942-46.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 20:35
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
08/09/2025 20:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/09/2025 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 14:32
Certidão
-
08/09/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 14:15
Retorno da Comarca - Diligência
-
24/07/2025 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 15:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2025 15:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/07/2025 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/07/2025 03:20
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 00:01
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0908942-46.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Alexssandro Da Silva Caldeira DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelante: Jaques Julien de Barros Romero Advogado: Alex Pablo Pereira da Silva (OAB: 24911/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Interessado: Adriano Dos Santos Honorato Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Interessado: Dioza Jhunior de Souza Santos Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) I.
Consta nos autos que o oficial de justiça certificou que não logrou êxito em localizar réu Dioza Jhunior de Souza Santos, não tendo sido possível efetuar sua intimação pessoal (f. 797).
Ressalte-se que o réu foi absolvido, sendo desnecessária nova tentativa de intimação pessoal, em razão da ausência de prejuízo.
II.
Diante da interposição de recurso de apelação pelo réu Jaques Julien de Barros Romero (p. 685), intime-se o advogado Alex Pablo Pereira da Silva (OAB/MS 24.911) para a apresentação das razões no prazo legal.
Decorrido o prazo in albis, intime-se pessoalmente a parte recorrente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nomeie outro advogado para apresentação das razões recursais, ou manifeste interesse pelo patrocínio da Defensoria Pública Estadual, com a advertência de que, caso não haja nomeação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.
III.
No tocante ao réu Adriano dos Santos Honorato, apesar de sua intimação pessoal da sentença, constada em certidão (p. 679), verifica-se que não houve interposição de recurso no prazo legal.
IV.
Ainda que já tenham sido interpostas as contrarrazões em apelação, após o cumprimento do item II, encaminhem-se os autos para intimação do representante do Ministério Público Estadual de primeira instância.
IV.
Retornando os autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para a apresentação do parecer ministerial. -
10/07/2025 06:49
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 18:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/07/2025 18:11
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2025 17:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/07/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 02:05
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 02:04
Expedida/Certificada
-
05/06/2025 02:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/06/2025 00:01
Publicação
-
05/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0908942-46.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Alexssandro Da Silva Caldeira DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelante: Jaques Julien de Barros Romero Advogado: Alex Pablo Pereira da Silva (OAB: 24911/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097MP/MS) Interessado: Adriano Dos Santos Honorato Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS) Interessado: Dioza Jhunior de Souza Santos Advogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/06/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 14:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2025 14:52
Expedição de "tipo de documento".
-
04/06/2025 14:51
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
04/06/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0032387-94.2019.8.12.0001
Eliana Cristina de Melo
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Advogado: Honorio Suguita
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 22/07/2025 08:00
Processo nº 0828473-13.2024.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Advogado: Gezer Stroppa Moreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2024 17:06
Processo nº 0808665-24.2021.8.12.0002
Joao Luiz Desiderati Fernandes
Mapfre Vida S/A
Advogado: Henrique Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2025 10:35
Processo nº 0812634-79.2023.8.12.0001
Rute Rodrigues Ferraz
Maria Helena Rodrigues Ferraz
Advogado: Murilo Nieto Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/03/2023 15:35
Processo nº 0808665-24.2021.8.12.0002
Pereira Gionedis Advocacia
Allianz Brasil Seguradora S.A.
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2021 15:05