24/07/2025 10:56

Recebidos os autos
24/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2025 15:08

Recebidos os autos
04/06/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:39

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 12:39

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS), Alex Pablo Pereira da Silva (OAB 24911/MS) Processo 0908942-46.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jaques Julien De Barros Romero, Adriano Dos Santos Honorato, Dioza Jhunior De Souza Dos Santos, Alexssandro Da Silva Caldeira - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da decisão de fls. 764-765: "Vistos, etc...

Não é possível a intimação do réu Alessandro acerca da sentença condenatória porque não consta dos autos endereço atualizado.

Nos termos do artigo 392 do Código de Processo Penal, a intimação pessoal de réu somente é necessária quando ele estiver preso.

Estando solto, é bastante a intimação de seu defensor constituído dos termos da sentença condenatória (art. 392, I e II, do CPP).

No caso do autos, foi nomeada a Defensoria Pública Estadual para defesa dos direitos de Alessandro e, em seu favor, já houve a interposição do recurso de apelação, logo, a ausência de intimação pessoal da sentença não acarretará prejuízos.

Registre-se que o réu não foi localizado no endereço constante dos autos.

Com efeito, prescindível nova tentativa de intimação pessoal.

No mais, em relação ao réu Dioza, providencie a expedição de mandado do condenado Dioza Jhunior acerca da sentença e, no caso de ser infrutífera, entendo que não se faz necessária a intimação por edital, pois, conforme já explanado, é dispensável a intimação pessoal do réu que constituiu defensor, na forma do art. 392, II, do CPP, e além disso, a sentença é absolutória quanto ao denunciado Dioza, portanto, não há prejuízos. Às providências e intimações necessárias."
19/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:20

Recebidos os autos
18/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:18

Recebidos os autos
17/03/2025 17:18

Decisão ou Despacho
14/03/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 17:00

Recebidos os autos
13/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 07:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:08

Recebidos os autos
12/02/2025 19:08

Decisão ou Despacho
12/02/2025 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:12

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:04

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 18:03

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:22

Recebidos os autos
19/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 16:07

Recebidos os autos
12/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 14:31

Recebidos os autos
28/10/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 13:16

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 17:27

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 18:26

Recebidos os autos
21/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS), Alex Pablo Pereira da Silva (OAB 24911/MS) Processo 0908942-46.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jaques Julien De Barros Romero, Adriano Dos Santos Honorato, Dioza Jhunior De Souza Dos Santos, Alexssandro Da Silva Caldeira - SENTENÇA FL. 626-649: "...

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva contida na denúncia para: I) CONDENAR o acusado Adriano dos Santos Honorato, Alexssandro da Silva Caldeira e Jaques Julien de Barros Romero, qualificados nos autos, pela prática do crime de tráfico de drogas, estando incursos nas penas do art. 33, caput, da Lei n.° 11.343/2006; e ABSOLVÊ- LOS, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, da imputação da prática do delito de associação para o tráfico (art. 35, caput, da Lei Antidrogas); e II) ABSOLVER o acusado Adriano dos Santos Honorato, da imputação da prática do crime de posse/porte de acessório, munição ou arma de fogo de uso restrito (art. 16 da Lei n.° 10.826/03), com fulcro no art. 386, VII do CPP; e o acusado Dioza Jhunior de Souza dos Santos, igualmente qualificado, da acusação contida na inicial acusatória, com espeque no art. 386, VII, do CPP..."
17/10/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:32

Recebidos os autos
17/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:21

Recebidos os autos
14/10/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:21

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:07

Recebidos os autos
29/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS), Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB 19708/MS), Alex Pablo Pereira da Silva (OAB 24911/MS) Processo 0908942-46.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Adriano Dos Santos Honorato, Dioza Jhunior De Souza Dos Santos - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
31/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:26

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 10:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:45

Recebidos os autos
29/07/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 18:47

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:27

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 16:26

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 12:00

de Instrução e Julgamento
10/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 09:47

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 19:14

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:59

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:58

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 18:44

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 18:08

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 18:08

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 20:38

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 20:38

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 20:38

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 20:38

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:19

Recebidos os autos
07/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:52

Recebidos os autos
07/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:55

Recebidos os autos
06/06/2024 10:54

Decisão de Saneamento e Organização
05/06/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2024 09:50

Recebidos os autos
26/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
11/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 12:35

Apensado ao processo numero do processo
09/05/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 14:03

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 18:17

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:36

Recebidos os autos
30/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:02

Recebidos os autos
30/04/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 18:22

Recebidos os autos
26/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 17:49

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 11:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 09:49

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:07

Recebidos os autos
19/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
18/03/2024 19:05

Recebidos os autos
18/03/2024 19:05

Recebida a denúncia
15/03/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 19:00

Recebidos os autos
15/03/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:38

Apensado ao processo numero do processo
08/03/2024 09:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808665-24.2021.8.12.0002

Joao Luiz Desiderati Fernandes

Mapfre Vida S/A

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0812634-79.2023.8.12.0001

Rute Rodrigues Ferraz

Maria Helena Rodrigues Ferraz

Advogado: Murilo Nieto Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0808665-24.2021.8.12.0002

Pereira Gionedis Advocacia

Allianz Brasil Seguradora S.A.

Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0908942-46.2024.8.12.0001

Jaques Julien de Barros Romero

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alex Pablo Pereira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0803965-37.2023.8.12.0001

Meirilane Corsino dos Santos

Rosalino Rocha

Advogado: Pedro Henrique Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 14:50

Exibir Processo