09/05/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:26

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 05:13

Transitado em Julgado em data
02/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Daniel dos Santos (OAB 16638B/MS) Processo 0907828-72.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Pedro Cezar Francisco Da Silva Junior - INSTALADA A AUDIÊNCIA, pela Juíza: Ante a ausência do advogado devidamente intimado e considerando que se trata de ato de ratificação de acordo, que exige a presença de representante processual, redesigno o ato para o dia 27/09/2024 às 13h35min.

Intime-se o advogado por publicação oficial, inclusive para justificar sua ausência. indagou-se ao(à)(s) investigado(a)(s) sobre a aceitação dos termos do acordo de não persecução penal formalizado no feito e houve manifestação de concordância expressa deste(a), devidamente acompanhado(a)(s) de seu defensor(a).

Termo assinado apenas pelo(a) magistrado(a), nos termos do artigo 27, § 1º, ultima parte, do Provimento n.º 175/2017.

Nada mais
27/09/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 17:41

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/09/2024 17:40

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 16:01

Decisão ou Despacho
20/09/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
05/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Daniel dos Santos (OAB 16638B/MS) Processo 0907828-72.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Pedro Cezar Francisco Da Silva Junior - Decisão de fls. 95: "F. 87/92: Tendo em conta a apresentação dos termos do acordo de não persecução penal celebrado pelo Parquet com o(a)(s) investigado(a)(s), designo audiência de forma presencial1 , visando a homologação do acordo , se for o caso, nos termos do artigo 28, § 4º, do Código de Proceso Penal, para 20/09/2024 às 14h30min ."
30/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:53

Recebidos os autos
29/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:59

Recebidos os autos
05/07/2024 16:59

Decisão ou Despacho
05/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 07:39

Processo Reativado
28/05/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 11:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 20:00

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 13:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:25

Apensado ao processo numero do processo
05/02/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802926-59.2024.8.12.0101

Donizete de Oliveira Ramos - ME (Prolar ...

Micheli Cavalheiro Lopes

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0007726-80.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Global Produtos Agropecuarios LTDA

Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0801065-80.2016.8.12.0016

Centro de Estudos Superiores Positivo Lt...

Vanusa Leontino Carlesso

Advogado: Joao Marcos Gomes Lessa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2016 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0801318-32.2024.8.12.0002

Jorge David Tiape Cedeno

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0802821-82.2024.8.12.0101

Donizete de Oliveira Ramos - ME (Prolar ...

Elizabeth Alves Primo

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 10:36

Exibir Processo