16/09/2025 00:01

Expedição em análise para assinatura
12/09/2025 01:55

Prazo em Curso
03/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:30

Prazo em Curso
22/08/2025 03:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
14/08/2025 06:47

Prazo em Curso
13/08/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 17:54

Emissão da Relação
07/08/2025 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
05/08/2025 16:02

Juntada de NULL
30/07/2025 13:02

Prazo em Curso
30/07/2025 05:02

Prazo em Curso
29/07/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 15:20

Expedição de Mandado.
28/07/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 07:33

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 14:09

Emissão da Relação
25/07/2025 14:06

Autos preparados para expedição
22/07/2025 17:12

Prazo em Curso
18/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 17:37

Documento Digitalizado
10/07/2025 17:20

Expedição de Carta.
09/07/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 05:46

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 13:43

Emissão da Relação
07/07/2025 13:42

Autos preparados para expedição
23/06/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/03/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 05:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 08:05

Prazo em Curso
05/02/2025 17:32

Prazo em Curso
05/02/2025 17:32

Documento Digitalizado
29/01/2025 14:44

Expedição de Carta.
28/01/2025 09:13

Expedição em análise para assinatura
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0822919-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ancelma dos Santos - Ré: Banco BMG SA - Sopesadas as razões apresentadas no pedido de reconsideração retro, não se verifica fato novo ou fundamento jurídico relevante, aptos a desabilitar os fundamentos que basearam ato objurgado, razão pela qual mantenho-no incólume em seus termos.
10/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 08:48

Autos preparados para expedição
09/01/2025 08:47

Emissão da Relação
17/12/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 18:07

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0822919-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ancelma dos Santos - Ré: Banco BMG SA - Posto isso, defere-se o pedido de perícia grafotécnica a ser realizada no contrato de f. 207-213.

Nomeio, por conseguinte, o senhor Vinicius Alexandre Oliva Sales Coutinho para realização da perícia.

Arbitro os honorários em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Considerando que a prova pericial foi requerida por parte beneficiária da gratuidade da justiça, o referido valor será pago ao final do processo, pelo Estado, se sucumbente a autora, ou pela parte ré, se esta vencida for.

Nesse sentido, aliás, é a orientação do TJMS: AGRAVO - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - HONORÁRIOS PERICIAIS - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ÔNUS DO ESTADO - PAGAMENTO AO FINAL DA LIDE - AGRAVO PROVIDO.

Conforme entendimento do STJ, a remuneração do perito deverá ser paga, pelo Estado, ao final do processo.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1400482-60.2017.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

João Maria Lós, j: 16/05/2017, p: 17/05/2017 - sem destaque no original) AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DE OFÍCIO - NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DESPESA DO AUTOR (ART. 33 DO CPC) - AUTOR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PAGAMENTO DA DESPESAS AO FINAL DA LIDE PELO VENCIDO OU PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (...) sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais deverão ser pagos ao final pelo vencido e se o vencido for o autor, a despesa deverá ser custeada pelo Estado de Mato Grosso do Sul, consoante previsão contida na Constituição Federal.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1404623-59.2016.8.12.0000, Nova Andradina, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Sideni Soncini Pimentel, j: 14/06/2016, p: 16/06/2016 - sem destaque no original) Faculta-se às partes, no prazo de 15 dias, contados da intimação desse decisum, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos (CPC, artigo 465, §1º).

Após a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo sem apresentação, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, se for o caso, já designar a data, local e a hora para realização da perícia, dando-se, em seguida, ciência às partes (CPC, artigo 474).

Estabeleço o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação do laudo pericial em Cartório.

Após, intime-se as partes para ciência, alertando-as de que, no prazo comum de 15 dias, os assistentes técnicos poderão oferecer seus pareceres (CPC, artigo 477, §1º).

Apresentado o laudo, havendo ou não impugnação, conclusos.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 09:23

Autos preparados para expedição
30/07/2024 09:18

Emissão da Relação
22/07/2024 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 14:58

Despacho Saneador
16/07/2024 17:21

Conclusos para decisão
05/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 09:55

Emissão da Relação
07/06/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 19:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
06/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2024 07:48

Emissão da Relação
06/05/2024 07:47

Emissão da Relação
28/04/2024 07:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 16:32

Despacho Saneador
15/04/2024 12:43

Conclusos para decisão
14/04/2024 15:31

Informação do Sistema
14/04/2024 15:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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