21/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:27

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:11

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:45

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804106-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Cristhiane Lima Leite Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
14/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:34

Não-Provimento
13/03/2025 16:38

Inclusão em pauta
07/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:39

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 09:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/01/2025 12:53

Expedida/certificada
20/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:46

Expedição de "tipo de documento".
20/01/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804106-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Cristhiane Lima Leite Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/01/2025 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:06

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2025 12:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 04:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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