21/05/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:27

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:11

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:45

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804093-14.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Meire Helen dos Santos Lima Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
14/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:35

Não-Provimento
13/03/2025 16:45

Inclusão em pauta
25/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/02/2025 10:38

Expedida/certificada
05/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:36

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:55

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804103-58.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Karina da Silva Costa - Intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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