04/09/2025 15:46

Certidão
04/09/2025 15:46

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:40

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:39

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:25

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:11

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 16:58

Prazo em Curso
08/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/08/2025 14:41

Prazo em Curso
07/08/2025 13:57

Certidão
07/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 03:11

Certidão de Publicação - DJE
07/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817207-95.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ana Claudia Ferreira de Santana Marinho Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
06/08/2025 12:49

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 21:38

Julgamento Virtual Finalizado
05/08/2025 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2025 19:52

Incluído em pauta para 17/01/2025 07:52:22 local.
18/12/2024 19:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2024 11:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
12/08/2024 10:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/08/2024 05:21

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/07/2024 09:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/07/2024 09:47

Certidão
30/07/2024 09:47

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
30/07/2024 09:47

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2024 00:01

Publicação
30/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0817207-95.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Ana Claudia Ferreira de Santana Marinho Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/07/2024 12:47

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:41

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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