TJMS - 0800146-92.2024.8.12.0022
1ª instância - Anauril Ndia - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 13:27
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 13:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:55
Recebidos os autos
-
01/10/2024 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 17:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/09/2024 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/09/2024 07:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2024 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2024 13:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 21:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 14:53
Processo Reativado
-
23/08/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2024 18:30
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 18:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800146-92.2024.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jucelin Oliver Chaves - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - DO DISPOSITIVO.
Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido realizado por Juscelin Olivar Chaves em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, contido na inicial, a fim de: a) Condenar a requerida a pagar ao requerente, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice IGPM/FGV, contados da data do arbitramento (homologação dessa sentença), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a contar da citação.
Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.
Remeto os presentes autos ao MM.
Juiz Togado para devida homologação (art. 40 da Lei 9.099/95).
Após, publique-se.
Registre-se.
Intime-se------Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias. -
29/07/2024 20:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 18:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 18:58
Homologada a Transação
-
26/07/2024 18:57
Recebidos os autos
-
26/07/2024 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 19:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2024 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2024 13:43
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/07/2024 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 15:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/05/2024 15:16
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/05/2024 17:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2024 16:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/03/2024 23:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 07:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 20:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 18:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 16:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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