03/06/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB 7660/MS), João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB 10704/MS), Bianca Sconza Porto (OAB 187471S/P), Tales Graciano Morelli (OAB 19868/MS) Processo 0816069-61.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte Transporte Ltda - Exectdo: Ezze Seguros S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento noticiado pela parte credora e, em consequência, declaro extinto o presente cumprimento de sentença que Duarte Transporte Ltda move em face de Ezze Seguros S/A, com fulcro no artigo 924, inciso II e artigo 925, cumulado com o artigo 771, caput, todos do Código de Processo Civil.

Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Se não houver penhora no rosto dos autos, levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte exequente ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido (fl. 508).

Se for o caso, proceda-se o levantamento de eventuais restrições existentes nos autos.

Custas, se houver, pela parte executada.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
19/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:49

Recebidos os autos
15/05/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB 7660/MS), Tales Graciano Morelli (OAB 19868/MS) Processo 0816069-61.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte Transporte Ltda - Intimação da parte autora para informar os dados bancários a fim de que seja transferido o valor depositado em subconta, no prazo de 05 (cinco) dias, eis que o TJMS não efetua pagamentos de alvarás via PIX.
14/04/2025 10:27

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB 7660/MS), João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB 10704/MS), Bianca Sconza Porto (OAB 187471S/P), Tales Graciano Morelli (OAB 19868/MS) Processo 0816069-61.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte Transporte Ltda - Exectdo: Ezze Seguros S/A - I.

Fls. 492/493: expeça-se o alvará em favor do exequente ou de seus procuradores com poderes para tanto, para levantamento do valor incontroverso existente na subconta vinculada aos presentes autos.

II.

Quanto ao saldo remanescente, intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida ou impugnar o contido à fl. 493 III. Às providências e intimações necessárias.
03/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:57

Recebidos os autos
01/04/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 03:17

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Esacheu Cipriano Nascimento (OAB 7660/MS), João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB 10704/MS), Bianca Sconza Porto (OAB 187471S/P), Tales Graciano Morelli (OAB 19868/MS) Processo 0816069-61.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Duarte Transporte Ltda - Exectdo: Ezze Seguros S/A -

Vistos.

Recebe-se a petição de fls. 480/182.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Bacenjud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
27/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 08:48

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 11:53

Recebidos os autos
12/11/2024 11:52

Determinada Requisição de Informações
06/11/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 12:12

Recebidos os autos
04/11/2024 12:12

Recebidos os autos
04/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
23/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:51

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:24

Recebidos os autos
22/07/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:42

Recebidos os autos
01/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 12:35

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:55

Recebidos os autos
07/11/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 17:39

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 15:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2023 15:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/07/2023 15:07

de Conciliação
01/06/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:18

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 09:12

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:05

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/05/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:07

de Instrução e Julgamento
12/04/2023 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:09

Recebidos os autos
31/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
27/03/2023 19:10

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:05

Realizado cálculo de custas
27/03/2023 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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