07/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:22

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS), Guilherme Rodrigues Pereira (OAB 19080/MS) Processo 0843224-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Atilio Toniazzo - Réu: Wanda Rodrigues Paulino Pereira - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o reconhecimento, pela parte requerida, da procedência do pedido formulado nestes autos, e, por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

No entanto, não há que falar em imposição de honorários de sucumbência, porque nem sequer houve resistência da parte requerida ao pedido autoral na via judicial.

Ademais, em razão das sua qualificação profissional e dos documentos anexados às fls. 145/152, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita.

Dou por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Expeça-se, desde logo, o alvará parra levantamento da quantia depositada em favor da parte requerente ou de seus procuradores com poderes específicos.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:46

Recebidos os autos
15/04/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:46

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:47

Recebidos os autos
25/02/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:53

Recebidos os autos
11/02/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0843224-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Atilio Toniazzo - Réu: Wanda Rodrigues Paulino Pereira - I.

Fls. 118/120.

Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias.

II. Às providências e intimações necessárias.
06/02/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 12:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:52

Recebidos os autos
04/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0843224-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Atilio Toniazzo - Réu: Wanda Rodrigues Paulino Pereira - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 112/113, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/12/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:59

Recebidos os autos
28/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 07:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 17:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 17:11

de Conciliação
29/10/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0843224-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Atilio Toniazzo - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 31/10/2024, às 17:00h, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande-MS, cep: 79002-130, telefones: 3317-8683/ 98478-2207 (com WhatsApp).

OBSERVAÇÃO: Se houver REQUERIMENTO EXPRESSO, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

Neste caso a Audiência de Conciliação será realizada por Videoconferência, pelo Sistema de Microsoft Teams.

No dia e horário aprazado para realização do ato, as partes devem acessar o site do TJMS, por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e selecionar a Sala de Espera 16ª Vara Cível de Campo Grande – Mediação e Conciliação.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e (67)98478-2207 (com
17/09/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 18:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 18:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 18:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Melo (OAB 15464/MS), Juliane de Oliveira Melo Cabrera (OAB 16586/MS) Processo 0843224-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Atilio Toniazzo - Réu: Wanda Rodrigues Paulino Pereira -

Vistos.

Recebe-se a inicial em todos os seus termos.

Anote-se.

Deferem-se os benefícios da justiça gratuita.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
31/07/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:44

Recebidos os autos
26/07/2024 13:44

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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