28/08/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:23

Registro de Sentença
25/08/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
17/06/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:41

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cássio André Aniceto de Lima (OAB 400412S/P) Processo 0800412-26.2021.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Carlos de Oliveira -

Vistos.

Dê-se ciência ao exequente sobre a expedição do alvará.

Após, remetam-se os autos à conclusão (sentença). Às providências.
13/06/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 16:37

Expedição de Alvará.
22/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:23

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:36

Prazo em Curso
02/04/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana dos Santos (OAB 15685/MS), Cássio André Aniceto de Lima (OAB 400412S/P) Processo 0800412-26.2021.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Carlos de Oliveira - Intimação parte autora- expedição Alvará- para as devidas providências
01/04/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 15:40

Emissão da Relação
28/03/2025 17:48

Expedição de Alvará.
28/03/2025 17:47

Expedição de Alvará.
27/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2025 16:54

Processo Desarquivado
27/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:08

Arquivado Provisoriamente
20/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 14:16

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 08:18

Prazo em Curso
18/01/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/01/2025 07:09

Cobrança exaurida no GECOF
27/11/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 03:28

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 07:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:00

Expedição de Ofício.
13/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 06:35

Evolução da Classe Processual
23/10/2024 06:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/10/2024 06:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/09/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 17:48

Recebida petição inicial
20/09/2024 08:21

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/08/2024 00:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana dos Santos (OAB 15685/MS), Cássio André Aniceto de Lima (OAB 400412S/P) Processo 0800412-26.2021.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação parte autora, retorno dos autos da Instância Superior, para querendo requerer o entender de direito, no prazo legal
01/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 14:34

Emissão da Relação
31/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:27

Autos preparados para expedição
31/07/2024 14:24

Documento Digitalizado
31/07/2024 14:22

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
23/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
11/05/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/05/2022 15:51

Juntada de Informações
10/05/2022 18:20

Prazo em Curso
20/04/2022 12:41

Juntada de Ofício
06/04/2022 13:02

Prazo em Curso
05/04/2022 11:37

Documento Digitalizado
29/03/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2022 00:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2022.
28/03/2022 00:16

Expedição de Certidão.
25/03/2022 08:13

Prazo em Curso
25/03/2022 00:16

Expedição de Certidão.
25/03/2022 00:13

Expedição de Certidão.
24/03/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.
24/03/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2022 11:05

Emissão da Relação
23/03/2022 11:05

Prazo em Curso
21/03/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.
21/03/2022 16:03

Juntada de Ofício
21/03/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2022 12:07

Expedição de Certidão.
18/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 12:04

Autos preparados para expedição
18/03/2022 11:51

Emissão da Relação
18/03/2022 10:21

Juntada de Petição de Apelação
15/03/2022 15:49

Expedição de Certidão.
15/03/2022 15:49

Expedição de Certidão.
15/03/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:44

Autos preparados para expedição
15/03/2022 12:18

Expedição de Certidão.
15/03/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 21:35

Juntada de Petição de Apelação
04/03/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
04/03/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/03/2022 15:52

Autos preparados para expedição
03/03/2022 15:48

Emissão da Relação
25/02/2022 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2022 14:45

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:45

Registro de Sentença
24/02/2022 14:45

Julgado procedente o pedido
15/02/2022 21:42

Conclusos para julgamento
15/02/2022 17:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/12/2021 14:09

Expedição em análise para assinatura
08/12/2021 13:12

Prazo em Curso
07/12/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021 16:47

Expedição de Certidão.
02/12/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 10:50

Prazo em Curso
26/11/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.
26/11/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2021 14:40

Emissão da Relação
25/11/2021 14:39

Autos preparados para expedição
23/11/2021 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2021 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2021.
13/11/2021 00:14

Expedição de Certidão.
09/11/2021 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 17:11

Prazo em Curso
03/11/2021 17:10

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:03

Autos preparados para expedição
03/11/2021 17:02

Autos preparados para expedição
25/10/2021 00:20

Expedição de Certidão.
19/10/2021 14:54

Prazo em Curso
18/10/2021 20:11

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.
18/10/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2021 14:34

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:30

Emissão da Relação
05/10/2021 09:35

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2021 15:46

Prazo em Curso
24/09/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 24/09/2021.
24/09/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2021 08:17

Emissão da Relação
19/09/2021 00:25

Expedição de Certidão.
13/09/2021 17:52

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 16:58

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:54

Expedição de Carta.
09/09/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 15:49

Autos preparados para expedição
09/09/2021 15:48

Autos preparados para expedição
30/08/2021 13:34

Documento Digitalizado
28/07/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 13:46

Juntada de NULL
27/07/2021 13:46

Documento Digitalizado
20/07/2021 16:29

Expedição de Certidão.
20/07/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2021 13:17

Expedição de Mandado.
16/07/2021 20:09

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.
16/07/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2021 17:04

Expedição em análise para assinatura
15/07/2021 16:58

Emissão da Relação
15/07/2021 16:56

Emissão da Relação
28/06/2021 11:30

Prazo em Curso
24/06/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.
24/06/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2021 12:23

Expedição de Certidão.
23/06/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:00

Emissão da Relação
23/06/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 10:14

Prazo em Curso
15/06/2021 10:13

Documento Digitalizado
14/06/2021 17:35

Documento Digitalizado
14/06/2021 17:28

Expedição de Ofício.
21/05/2021 11:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2021 11:11

Proferida decisão interlocutória
18/05/2021 20:03

Informação do Sistema
18/05/2021 20:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/05/2021 16:37

Conclusos para decisão
18/05/2021 15:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
18/05/2021 15:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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