09/06/2025 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 16:29

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:50

Recebidos os autos
06/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 26339A/MS) Processo 0840133-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Benedito Pereira Tavares Junior - Réu: MRV Prime Parque Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
10/12/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/12/2024 17:13

de Conciliação
28/11/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:23

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0840133-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Benedito Pereira Tavares Junior - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 03/12/2024, às 17:00h, na sala de audiência do CEJUSC-CIJUS sito na Rua: Sete de Setembro, nº 174, Centro, Campo Grande-MS, cep: 79002-130, telefones: 3317-8683/ 98478-2207 (com WhatsApp).OBSERVAÇÃO: Se houver REQUERIMENTO EXPRESSO, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

Neste caso a Audiência de Conciliação será realizada por Videoconferência, pelo Sistema de Microsoft Teams.

No dia e horário aprazado para realização do ato, as partes devem acessar o site do TJMS, por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e selecionar a Sala de Espera 16ª Vara Cível de Campo Grande – Mediação e Conciliação.

Em caso de dúvidas quanto ao acesso à sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-CIJUS por meio dos telefones: (67) 3317-8574, (67)3317-8683 e (67)98478-2207 (c
28/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 21:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 21:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 21:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 21:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0840133-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Benedito Pereira Tavares Junior - Réu: MRV Prime Parque Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda -

Vistos.

Recebe-se a inicial em todos os seus termos.

Anote-se.

Antes os documentos juntados às fls. 129/201, deferem-se os benefícios da justiça gratuita.

Designe-se audiência de conciliação, devendo o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC.

Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, I, CPC/2015).

Se houver requerimento expresso, fica desde já autorizada a realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência.

No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015.

O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação, não sendo o caso do art. 334, § 4.º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8.º, CPC).

A intimação da parte autora para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3.º, do CPC).

Caso haja manifestação do réu pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o réu desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, CPC).

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
12/09/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:03

Recebidos os autos
02/09/2024 11:03

Determinada Requisição de Informações
21/08/2024 06:54

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Weslley Nogueira Santos (OAB 25239/MS) Processo 0840133-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Benedito Pereira Tavares Junior - Réu: MRV Prime Parque Castelo de San Marino Incorporações SPE Ltda -

Vistos.

A fim de realizar análise minuciosa acerca do pedido de justiça gratuita, determina-se que a parte autora traga aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: A) comprovante de renda mensal atualizado (holerite ou recibo de pagamento); B) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos dois meses; C) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo; D) comprovantes de despesas e demais provas de sua hipossuficiência.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas e despesas processuais. Às providências e intimações necessárias.
31/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:24

Recebidos os autos
16/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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