21/02/2025 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 16:02

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda (OAB 17420/MS), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB 23001/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS) Processo 0818384-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Carlos Marcelo Alexandre da Silva, Carlos Emanuel da Silva - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).
30/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:32

Recebidos os autos
27/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Emilene Maeda (OAB 17420/MS), Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB 23001/MS), Nathália Medina Montani (OAB 26673/MS) Processo 0818384-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Réu: Carlos Emanuel da Silva, Carlos Marcelo Alexandre da Silva - Intimação do autor para impugnar a contestação
12/09/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 18:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 18:23

de Conciliação
04/09/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP) Processo 0818384-28.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - 1.

Designe-se audiência de conciliação (art. 334 do CPC), que deverá ocorrer de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos em que autoriza o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, ficando a cargo das partes e advogados a escolha do meio em que dela participarão. 2.

Intime-se a parte autora, pelo Diário da Justiça, para comparecer à audiência pessoalmente, acompanhada de seu advogado, ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir (arts. 334, §§ 3º, 9º e 10, do CPC).

Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, sua intimação e a de seu defensor público deverão ser feitas pessoalmente. 3.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência pessoalmente ou por meio de representante habilitado a negociar e transigir, devendo estar acompanhada por seu advogado ou defensor público, ficando advertida de que seu eventual desinteresse na tentativa de conciliação deverá ser comunicado no processo, por petição, com 10 (dez) dias de antecedência da audiência, e que seu não comparecimento injustificado acarretará a penalidade do art. 334, § 8º, do CPC.

O prazo para o oferecimento de contestação, de 15 (quinze) dias, terá como termo inicial, caso não se obtenha êxito na autocomposição, a data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, ou, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do CPC, observado o art. 334, § 6º, do mesmo dispositivo legal, a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, I e II, do CPC).

Conste do mandado ou da carta a advertência do art. 344 do CPC. 4.

Defiro desde já, caso necessária, a expedição de mandado ou carta precatória para a citação da parte requerida, devendo ser observados o art. 212, § 2º, do CPC, para os atos que não puderem ser cumpridos durante o expediente forense, bem como o art. 252 do CPC, caso se configure a hipótese de citação por hora certa. 5.

Defiro também, caso não se localize a parte ré no local indicado na petição inicial, que se proceda à busca de seu endereço através dos sistemas de dados disponíveis, expedindo-se, caso pleiteado pela parte autora, ofícios aos órgãos públicos ou concessionárias de serviço público para consulta em seus cadastros.

Realizada a busca, intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre o resultado, devendo indicar expressamente o endereço no qual pretende seja feita a nova tentativa de citação. 6.

Caso ambas as partes manifestem o desinteresse pela realização da audiência, determino seu cancelamento, com a liberação da pauta (art. 334, § 4º, I, do CPC).

Nas hipóteses de não realização da audiência por qualquer motivo, como a ausência da parte, e de frustração da tentativa de conciliação, o feito deverá prosseguir de imediato, sem a designação de nova audiência, por medida de celeridade e economia processuais, observando, ainda, que a conciliação pode ser tentada a qualquer momento, caso as partes manifestem interesse (art. 139, V, do CPC).

Assim, caso a parte requerida não seja citada, a nova citação deverá ser expedida para contestação, contando-se o prazo conforme art. 231 do CPC, e, caso haja outros requeridos já citados, o prazo para contestação terá início consoante dispõe o § 1º do mencionado dispositivo legal. 7.

Caso a parte requerida seja revel, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado. 8.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de quinze dias.
30/07/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 09:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:33

Recebidos os autos
07/05/2024 19:33

Determinada Requisição de Informações
26/03/2024 01:11

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 01:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 01:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 09:20

Realizado cálculo de custas
21/03/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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