20/06/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 07:35

Baixa Definitiva
20/06/2023 07:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2023.
23/05/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400829-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Agravada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogado: Joana Camargo Marchezan (OAB: 27455/MS) Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA DETERMINAR QUE HAJA NOVA CORREÇÃO DA PROVA DE PORTUGUÊS PERANTE VESTIBULAR DA UEMS - IMPOSSIBILIDADE POR NÃO COMPETIR AO JUDICIÁRIO A ANÁLISE DE CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE PROVA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/05/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 13:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:40

Inclusão em Pauta
03/05/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 12:09

Conclusos para decisão
14/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400829-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Agravada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogado: Joana Camargo Marchezan (OAB: 27455/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, não conheço recurso de agravo de instrumento interposto por perda de objeto (julgamento do mandado de segurança - extinção sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva).

Sem sucumbência recursal do art. 85, § 11, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
22/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:33

INCONSISTENTE
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1400829-83.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Agravada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/02/2023 17:43

Expedição de Ofício.
23/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 17:52

Conclusos para decisão
17/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400829-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Paulo Luciano de Oliveira Advogado: Altair Leonel da Silva (OAB: 4688/MS) Agravada: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - FAPEC Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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