14/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:37

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 13:36

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:02

Decorrido prazo de parte
24/06/2025 13:48

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 14:48

Recebidos os autos
23/06/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:30

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:25

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0820682-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Ferreira Marçal Maciel - Intimação acerca do retorno dos autos do TJMS.
11/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:30

Recebidos os autos
24/01/2025 16:30

Recebidos os autos
24/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:26

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 07:26

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:22

Decorrido prazo de parte
14/10/2024 18:03

Recebidos os autos
23/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 02:22

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 02:22

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:29

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0820682-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiane Ferreira Marçal Maciel - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

Condena-se a parte requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que se arbitram R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Ademais, ante a sucumbência da autora, condena-se ainda, o Estado de Mato Grosso do Sul a efetuar o ressarcimento do valor adiantado pela autarquia requerida a título de honorários periciais, em razão de o requerente ser beneficiário da assistência judiciária, conforme tese firmada em recurso repetitivo n. 1044/STJ. À serventia para que expeça precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), para restituição do valor dos honorários periciais, na forma do acordo firmado entre o estado de Mato Grosso do Sul e o Poder Judiciário deste Estado.
31/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:01

Recebidos os autos
29/07/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:01

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:51

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:46

Recebidos os autos
27/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 20:40

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:26

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:43

Recebidos os autos
12/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:22

Recebidos os autos
17/10/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:51

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 12:51

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
01/07/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 11:30

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 23:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 23:40

Decorrido prazo de parte
23/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:54

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:44

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:21

Juntada de tipo de documento
11/05/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:53

Recebidos os autos
08/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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