STJ - 0818933-14.2019.8.12.0001

20/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 20/11/2023

24/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 19:30

Conheço do agravo de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/10/2023 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2023 15:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL