20/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:45

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniely Maria Jambeiro de Oliveira (OAB 24724/MS) Processo 0800335-89.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enídia Maria de Souza Silva - Para a audiência de instrução designo o dia 21/10/2025, às 15h15min.

Cientifique-se a parte autora que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do juízo, ressalvadas as hipóteses do § 4º do artigo 455 do Código de Processo Civil, o que deverá ser previamente comprovado nos autos.

As partes e testemunhas poderão participar do ato de forma telepresencial, mediante acesso à sala virtual de audiências da Vara Única de Rio Negro, constante da presente decisão, entretanto, constitui ônus do participante remoto possuir equipamento e recurso tecnológico que permita sua efetiva participação na audiência no modo telepresencial.

Não nos responsabilizamos pela falta de habilidade ou diligência das partes, advogados e testemunhas no manuseio da tecnologia, bem como por eventuais instabilidades de conexão das pessoas a serem ouvidas.

Importante esclarecer que o ato processual não será redesignado por esses motivos.

Ressaltamos que a ausência da pessoa a ser ouvida em audiência, seja parte ou testemunha, prejudicará o sujeito que a arrolou.

No caso de a parte ou testemunha residir nos municípios de Corguinho ou Rochedo, poderá comparecer ao Posto de Inclusão Digital (PID) local, onde será providenciada a conexão com a sala de audiência presencial em Rio Negro ou orientações sobre o sistema.

A incomunicabilidade entre as testemunhas, a impossibilidade de interferência de terceiros e o sigilo processual serão garantidos, inclusive para os que optarem pela via virtual, ficando sob responsabilidade do advogado assegurar essas condições quando opta pela audiência remota.

Havendo dúvidas ou insegurança quanto ao procedimento, devem providenciar contato antecipado com o cartório de Rio Negro ou optar pelo comparecimento presencial (Fórum de Rio Negro ou PID de Rochedo, Corguinho).

Intimem-se.

Cumpram-se as diligências necessárias.
29/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:05

Recebidos os autos
29/04/2025 13:54

Decisão de Saneamento e Organização
29/04/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:32

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 03:50

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:32

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniely Maria Jambeiro de Oliveira (OAB 24724/MS) Processo 0800335-89.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enídia Maria de Souza Silva - intimem-se as partes para cooperarem na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificarem as provas que pretendem produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias.
18/09/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniely Maria Jambeiro de Oliveira (OAB 24724/MS) Processo 0800335-89.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enídia Maria de Souza Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de fls. 47-51 e documentos que a acompanham.
22/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniely Maria Jambeiro de Oliveira (OAB 24724/MS) Processo 0800335-89.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enídia Maria de Souza Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Anote-se a gratuidade da justiça, deferida neste ato.

Dispenso a realização da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
25/07/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:16

Recebidos os autos
23/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:26

Recebidos os autos
10/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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