19/05/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 17:39

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 03:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - SENTENÇA.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
25/04/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da petição/documentos, em 5 (cinco) dias.
03/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
15/03/2025 19:47

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:56

Recebidos os autos
27/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - F. 432-463: torne-se sem efeito.

Em consequência, revogo a decisão de f. 464.

Em prosseguimento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos qual a obrigação de fazer pendente, sob pena de extinção. Às providências.
09/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:15

Recebidos os autos
05/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:38

Recebidos os autos
11/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 21:03

Recebidos os autos
04/11/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão: Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 423-7, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
17/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:10

Recebidos os autos
08/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 19:36

Recebidos os autos
19/09/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão: Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 409-410, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
09/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:40

Apensado ao processo numero do processo
04/09/2024 19:30

Recebidos os autos
04/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
31/08/2024 03:36

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:06

Recebidos os autos
20/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 23:55

Apensado ao processo numero do processo
12/08/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão:

Vistos.

Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação, sob pena de extinção.
08/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:07

Recebidos os autos
05/08/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elise Barbosa Loureiro (OAB 15668/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0818683-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rômulo Matheus dos Santos Arco, Rosemberg Aparecido Figueredo - Despacho/decisão:

Vistos.

F. 391: defiro.

Expeça-se o necesário.
25/07/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 21:37

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 21:34

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 16:41

Recebidos os autos
15/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
04/05/2024 02:21

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:38

Recebidos os autos
30/04/2024 17:38

Determinada Requisição de Informações
30/04/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 14:46

Evolução da Classe Processual
26/04/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:08

Transitado em Julgado em data
18/04/2024 14:32

Recebidos os autos
18/04/2024 14:31

Recebidos os autos
11/04/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 11:15

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 11:15

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2023 15:34

Recebidos os autos
03/04/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:36

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 02:38

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:35

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:35

Homologada a Transação
07/11/2022 12:38

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 14:41

Juntada de tipo de documento
03/11/2022 17:30

Remetidos os Autos para destino.
03/11/2022 14:56

Recebidos os autos
03/11/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 01:23

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 10:09

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 13:54

Recebidos os autos
11/05/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2022 15:23

Juntada de Petição de tipo
26/04/2022 14:31

de Conciliação
07/04/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2022 01:15

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 16:58

Juntada de Petição de tipo
09/02/2022 10:27

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 09:26

Expedição de tipo de documento.
09/02/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:45

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 12:27

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 12:26

de Instrução e Julgamento
28/10/2021 18:22

Recebidos os autos
28/10/2021 18:22

Determinada Requisição de Informações
23/09/2021 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 07:07

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2021 21:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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