TJMS - 0836534-91.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 17:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/07/2025 14:36
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2025 13:41
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 14:28
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 14:28
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 14:28
Juntada de tipo de documento
-
16/06/2025 14:25
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 21:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 08:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 02:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0836534-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Machado Filho - Réu: Carlos Roberto da Silva - Vistos, etc. 1 - Nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca do contido na petição/documentos fl. 138/145, a fim de viabilizar o contraditório, prestar esclarecimento, evitar o cerceamento de defesa e eventual nulidade processual, no prazo de QUINZE DIAS. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intime-se. -
09/06/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 13:25
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2025 09:54
Realizado cálculo de custas
-
05/06/2025 09:54
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 14:37
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 09:33
Realizado cálculo de custas
-
30/05/2025 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 07:53
Realizado cálculo de custas
-
30/05/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 11:42
Realizado cálculo de custas
-
28/05/2025 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 17:11
Recebidos os autos
-
26/05/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 09:05
Realizado cálculo de custas
-
16/04/2025 09:05
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 09:05
Realizado cálculo de custas
-
16/04/2025 09:03
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 08:30
Juntada de tipo de documento
-
27/02/2025 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 08:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/02/2025 08:32
Processo Reativado
-
10/02/2025 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2025 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2025 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2025 13:35
Juntada de Petição de tipo
-
05/02/2025 18:40
Juntada de Petição de tipo
-
31/01/2025 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/01/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 07:59
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 07:55
Realizado cálculo de custas
-
31/01/2025 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 07:55
Realizado cálculo de custas
-
31/01/2025 07:55
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 07:54
Realizado cálculo de custas
-
31/01/2025 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 07:50
Transitado em Julgado em data
-
07/01/2025 03:55
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0836534-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Machado Filho - Réu: Carlos Roberto da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO.
CONDENO, com base no art. 85, e §§, do Código de Processo Civil, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em 10% do valor atualizado da causa.
DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).
Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).
Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].
Cumpra-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Arquive-se. -
07/11/2024 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 09:07
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 09:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/11/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:05
Recebidos os autos
-
04/11/2024 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/11/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:05
Declarada decadência ou prescrição
-
15/10/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2024 18:53
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0836534-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Machado Filho - Réu: Carlos Roberto da Silva - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 92: antes de promover o saneamento do feito, nos termos do art. 9º e 10, manifeste-se o Ministério Público acerca da Prescrição alegada pelo requerido, levando em consideração que a decretação da curatela provisória ocorreu apenas em maio de 2023. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.
Cumpra-se. -
31/07/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/07/2024 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 08:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/07/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 20:24
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 15:07
Recebidos os autos
-
29/07/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 15:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2024 15:33
Recebidos os autos
-
13/03/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 10:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2024 10:37
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2024 10:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/02/2024 12:35
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2024 11:21
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 13:56
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2024 21:15
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2024 21:05
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2024 21:09
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 20:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/01/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:39
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2023 16:27
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 15:02
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
17/11/2023 13:58
de Conciliação
-
20/09/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:11
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2023 17:11
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2023 17:11
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2023 17:11
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2023 17:11
Juntada de tipo de documento
-
20/09/2023 17:11
Juntada de tipo de documento
-
15/09/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:42
Recebidos os autos
-
11/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 15:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/09/2023 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
11/09/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:10
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
06/09/2023 17:10
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
06/09/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 20:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:58
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
04/09/2023 15:56
de Instrução e Julgamento
-
01/09/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 17:21
Recebidos os autos
-
21/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 09:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/07/2023 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2023 09:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/07/2023 18:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815141-76.2024.8.12.0001
Heleno Lira Torres
Amanda Irala de Lima
Advogado: Samuel Luis Verolez
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/03/2024 10:36
Processo nº 0802460-70.2023.8.12.0046
Solange Francisco Freitas Tozzo ME
Vaneide Maria Santos da Silva
Advogado: Flavio Freitas Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/11/2023 16:05
Processo nº 0800039-96.2024.8.12.0006
Adevair de Souza
Sebastiana Luiza de Souza
Advogado: Orlando Rodrigues Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/01/2024 17:35
Processo nº 0807690-97.2024.8.12.0001
Unigran Capital - Centro Universitario D...
Luana Maria de Souza Jesus
Advogado: Dejailton Bezerra Leite Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2024 15:20
Processo nº 0801000-71.2023.8.12.0006
Paloma Nogueira Silva
Rarika Oliveira da Silva
Advogado: Larissa Berco Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2023 15:20