07/07/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 14:28

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 21:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0836534-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Machado Filho - Réu: Carlos Roberto da Silva - Vistos, etc. 1 - Nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca do contido na petição/documentos fl. 138/145, a fim de viabilizar o contraditório, prestar esclarecimento, evitar o cerceamento de defesa e eventual nulidade processual, no prazo de QUINZE DIAS. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
09/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:25

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 09:54

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:33

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:53

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:02

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:42

Realizado cálculo de custas
28/05/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:11

Recebidos os autos
26/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:05

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:05

Realizado cálculo de custas
16/04/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 08:32

Processo Reativado
10/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 18:40

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 07:55

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:55

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:54

Realizado cálculo de custas
31/01/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:50

Transitado em Julgado em data
07/01/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0836534-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Machado Filho - Réu: Carlos Roberto da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO.

CONDENO, com base no art. 85, e §§, do Código de Processo Civil, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos - atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço - fixo em 10% do valor atualizado da causa.

DELIBERAÇÕES FINAIS: (i) se concedida a assistência judiciária gratuita, a exigibilidade dos honorários e consectários legais em face da parte beneficiada fica suspensa. (ii) caso tenha sido depositado valor para custeio de perícia, e esse valor não tenha sido utilizado, fica autorizada a devolução a quem de direito. (iii) cumpram-se as demais disposições pertinentes e aplicáveis à espécie previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. (iv) Se interposto RECURSO DE APELAÇÃO, a serventia deverá intimar o apelado [ou citá-lo para tanto, se ainda não tiver havido citação] para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 1.010, § 1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC 1.010, § 2º).

Após as formalidades, os autos deverão ser remetidos ao insigne Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, sendo despicienda nova conclusão [exceto se for o caso de juízo de retratação, na forma do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil].

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
07/11/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 09:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:05

Recebidos os autos
04/11/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:05

Declarada decadência ou prescrição
15/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 18:53

Recebidos os autos
07/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Neiva Isabel Guedes (OAB 4595/MS), Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Clélia Cristiany Soldera Bonfim de Lima (OAB 12531/MS) Processo 0836534-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito Machado Filho - Réu: Carlos Roberto da Silva - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 92: antes de promover o saneamento do feito, nos termos do art. 9º e 10, manifeste-se o Ministério Público acerca da Prescrição alegada pelo requerido, levando em consideração que a decretação da curatela provisória ocorreu apenas em maio de 2023. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
31/07/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:24

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:07

Recebidos os autos
29/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 15:33

Recebidos os autos
13/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 10:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
20/01/2024 21:15

Juntada de Petição de tipo
20/01/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 15:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2023 13:58

de Conciliação
20/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 17:11

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:42

Recebidos os autos
11/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2023 17:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 15:57

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 15:56

de Instrução e Julgamento
01/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:21

Recebidos os autos
21/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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