01/09/2025 16:33

Prazo em Curso
01/09/2025 15:32

Evolução da Classe Processual
15/08/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:52

Proferida decisão interlocutória
04/08/2025 12:37

Conclusos para decisão
12/07/2025 05:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:34

Emissão da Relação
07/06/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:51

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 06:58

Autos preparados para expedição
24/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0800794-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adairo Furtado de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Acerca da manifestação da parte autora (fls. 185/187), ouça-se o INSS no prazo de cinco dias.
21/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 13:52

Emissão da Relação
25/02/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0800794-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adairo Furtado de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se o autor para se manifestar sobre os calculos apresentados pelo INSS (f. 154-180).

I-se.

Cumpra-se.
10/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:49

Emissão da Relação
27/01/2025 19:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:44

Conclusos para despacho
26/01/2025 02:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:07

Autos preparados para expedição
16/01/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS) Processo 0800794-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adairo Furtado de Almeida - Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimado pra no prazo legal, apresentar planilha dos valores, baseada no acordo, para expedição de ofícios requisitórios.
13/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 09:47

Emissão da Relação
09/12/2024 10:02

Autos preparados para expedição
09/12/2024 09:25

Prazo em Curso
05/12/2024 02:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 09:02

Prazo em Curso
25/11/2024 08:59

Expedição de Certidão.
25/11/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:32

Juntada de Ofício
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0800794-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adairo Furtado de Almeida - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei.

Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Oficie-se imediatamente ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INSS, sito à Rua 7 de setembro, nº 300, Campo Grande MS, CEP 79.002-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos do acordo de f. 109/113.

Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

P.R.I.C.

Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, observando-se as formalidades legais.
07/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 18:16

Juntada de NULL
07/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 11:24

Prazo em Curso
06/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:18

Emissão da Relação
24/10/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 03:30:19, 2ª Vara.
08/10/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:53

Registro de Sentença
08/10/2024 13:53

Homologada a Transação
07/10/2024 18:52

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
01/10/2024 11:00

Prazo em Curso
13/09/2024 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.
12/09/2024 12:01

Prazo em Curso
11/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 12:06

Emissão da Relação
04/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:06

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:39

Juntada de NULL
22/08/2024 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
21/08/2024 16:21

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0800794-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adairo Furtado de Almeida - Fica a parte autora intimada na pessoa de seu patrono do despacho de fls. 95: Vistos, etc.

Tendo em vista que o Juiz Titular encontra-se de licença por motivo de luto e, ainda, que posuo outras audiências no mesmo dia (20/08/2024) na Comarca de Bandeirantes, onde sou Titular, redesigno o ato para o dia 29/10/2024, às 14:30 horas.

Renovem-se as intimações e dilgências necesárias.

I-se.

Cumpra-se.
20/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
20/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 07:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 06:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 06:54

Expedição em análise para assinatura
19/08/2024 16:27

Emissão da Relação
19/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 02:30:00, 2ª Vara.
19/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
14/08/2024 18:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paullyane Barbosa Amorim de Lima (OAB 17372/MS), Lucas Souza Garcia (OAB 19504/MS) Processo 0800794-23.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adairo Furtado de Almeida - I - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, forte na alegação de pobreza; II - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação/mediação, uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda "aos juízes da justiça comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso de improcedência liminar do pedido", o que também se atende às causas em que é parte a Fazenda Pública Federal, ou suas autarquias e fundações (Art. 1º, parágrafo único); III - Cite-se o INSS para apresentar resposta, querendo, em 30 (trinta) dias (NCPC, Arts. 183 e 335), com as advertências legais; IV - Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias; V - Sem prejuízo das providências acima, uma vez ser evidente a existência de matéria de fato a ser elucidada, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2024, às 14:00 horas; VI - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão; VII - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC); VIII - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do NCPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo; IX - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 455, § 4º).

X - Demais intimações e providências para a realização da audiência.
01/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 16:49

Prazo em Curso
01/08/2024 12:17

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 08:04

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 07:51

Expedição de Carta.
01/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 07:21

Emissão da Relação
24/07/2024 16:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 16:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 02:00:00, 2ª Vara.
12/06/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 18:42

Recebida petição inicial
11/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2024 09:01

Informação do Sistema
11/06/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/06/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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