04/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 08:22

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:18

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 15:18

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 15:18

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 15:17

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 17:50

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984/MS) Processo 0825295-27.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Jocelene Maldonado Cavalcante - Réu: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, etc. 1 - Compulsando os autos verifica-se que, salvo melhor juízo, não houve citação dos confinantes ou intimação das fazendas públicas, tampouco expedição de edital para ciência de eventuais interessados. 2 - Assim, Promova-se a citação e intimação do(s) confinante(s), observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil. 1.1 - Os confinantes deverão ser citados pessoalmente (CPC 246, § 3º).

Os interessados incertos e desconhecidos deverão ser citados por edital (CPC 259, I) com o prazo de 30 (trinta) dias.

A citação dos confinantes fica dispensada se o imóvel usucapiendo for unidade autônoma de prédio em condomínio (CPC 246, § 3º, parte final). 1.2 - A serventia deverá encaminhar, junto da citação, uma senha para acesso ao processo eletrônico. 2 - Expeça-se intimação para as fazendas públicas a fim de que indiquem sobre eventual interesse na causa, caso ainda não realizado. Às diligências. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
21/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 18:18

Recebidos os autos
18/12/2024 18:18

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:16

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 16:42

Recebidos os autos
27/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Marta Ariana Souza Dias Garcia (OAB 17984/MS) Processo 0825295-27.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Jocelene Maldonado Cavalcante - Réu: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, etc. 1 - Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: QUESTÕES DE FATO: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação.

No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar CADA MODALIDADE DE PROVA que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.

QUESTÕES DE DIREITO: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo.

Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 2 - Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
30/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:37

Recebidos os autos
29/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/12/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:15

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 13:53

Recebidos os autos
18/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 12:32

Decorrido prazo de parte
23/03/2023 16:57

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:04

Recebidos os autos
15/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2023 13:48

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 13:48

Juntada de tipo de documento
15/03/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 15:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/03/2023 15:55

de Conciliação
03/03/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2022 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:29

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 14:25

de Instrução e Julgamento
01/12/2022 10:05

Recebidos os autos
01/12/2022 10:05

Concedida a Medida Liminar
11/11/2022 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2022 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2022 17:36

Remetidos os Autos para destino.
03/08/2022 17:36

Remetidos os Autos para destino.
28/07/2022 14:41

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:16

Desapensado do processo número do processo
19/07/2022 14:06

Remetidos os Autos para destino.
19/07/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 17:52

Recebidos os autos
14/07/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2022 11:49

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2022 10:20

Apensado ao processo numero do processo
30/06/2022 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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