19/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:22

Autos preparados para expedição
03/09/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
02/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 17:30

Emissão da Relação
28/08/2025 07:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:29

Registro de Sentença
28/08/2025 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 18:23

Conclusos para julgamento
01/08/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 20:54

Emissão da Relação
18/07/2025 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 17:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.
25/06/2025 20:36

Prazo em Curso
10/06/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 02:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0000258-79.2023.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Theodoro da Silva - Manifestar-se sobre a petição e documento de f. 174/176, no prazo de 15 dias
09/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 13:53

Emissão da Relação
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:49

Prazo em Curso
25/04/2025 15:47

Juntada de NULL
25/04/2025 15:47

Juntada de Mandado
09/04/2025 14:37

Prazo em Curso
08/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:11

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 09:59

Autos preparados para expedição
13/11/2024 12:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0000258-79.2023.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Theodoro da Silva - Teor do ato: "Despacho de f. 165: I - Ciente do teor da r. decisão proferida pelo Eg.

TJMS, que negou provimento ao agravo de instrumento (f. 155/164).

II - Intime-se a parte autora/credora para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias."
01/08/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 12:33

Emissão da Relação
30/07/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:01

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:54

Documento Digitalizado
05/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 01:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 06:27

Emissão da Relação
17/05/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:49

Documento Digitalizado
07/05/2024 16:28

Informação do Sistema
18/04/2024 06:11

Prazo em Curso
25/03/2024 00:18

Expedição de Certidão.
15/03/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 06:26

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 06:12

Emissão da Relação
25/01/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 17:06

Não-Acolhimento
19/12/2023 09:44

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 11:33

Emissão da Relação
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/09/2023 01:37

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 14:33

Autos preparados para expedição
27/07/2023 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2023 18:54

Proferida decisão interlocutória
27/07/2023 15:13

Conclusos para despacho
27/07/2023 15:11

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:11

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:11

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:10

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:10

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:10

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:10

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:10

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:10

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:10

Documento Digitalizado
27/07/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/07/2023 14:49

Apensado ao processo numero do processo
27/07/2023 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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