TJMS - 0800480-14.2023.8.12.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS), Francielle Barraca Rezende (OAB 20343/MS) Processo 0800363-57.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dileusa Ferreira da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
21/10/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:24
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 07:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/09/2024 17:09
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:03
INCONSISTENTE
-
26/09/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 19:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
24/09/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 21:57
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
19/09/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 01:03
INCONSISTENTE
-
19/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 10:00
Distribuído por sorteio
-
18/09/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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