22/05/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0813853-35.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiani Rodrigues - Exectda: Banco Safra S.A. - Intimação do autor para manifestar-se acerca da petição de fl.417, no prazo de 15 dias.
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:19

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0813853-35.2020.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiani Rodrigues - Exectda: Banco Safra S.A. - Vistos, 1.

Proceda-se à evolução da classe do feito para que conste cumprimento de sentença, bem como a retificação dos polos ativo e passivo, por se tratar de honorários advocatícios sucumbenciais em favor de Cristiani Rodrigues. 2.

Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, via DJe, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido que o descumprimento acarretará a incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, § 2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC. 3.

Advirto que se houver pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários fixados incidirão sobre o saldo remanescente. 4.

Decorrido o prazo para cumprimento voluntário, certifique o Cartório e, em seguida, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos planilha atualizada de seu crédito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados, bem como indicar bens do devedor passíveis de constrição, sob pena de extinção. Às providências.
12/03/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 05:58

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 05:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 05:57

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 05:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:38

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 18:40

Recebidos os autos
04/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:26

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), EDNO DAMASCENA DE FARIAS (OAB 11134/MT), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Glicya de Oliveira Theodoro Lima (OAB 19045/MT) Processo 0813853-35.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Banco Safra S.A. - Réu: Carlos Roberto Ferreira Leite, Cláudia Roberta de Souza Leite, João Eduardo de Souza Leite - Intimem-se as partes para ciência da juntada de ofício de fls. 382/383, bem como para realizarem o pagamento do emolumento solicitado.
28/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:30

Transitado em Julgado em data
22/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:11

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), EDNO DAMASCENA DE FARIAS (OAB 11134/MT), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Glicya de Oliveira Theodoro Lima (OAB 19045/MT) Processo 0813853-35.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Banco Safra S.A. - Réu: Carlos Roberto Ferreira Leite - 1.

Considerando a constituição de novo patrono pela autora (fl. 356), proceda o cartório as retificações necessárias para que o Dr.

Carlos Augusto Tortoro Júnior, OAB/SP 247.319, passe a figurar como seu represente neste processo. 2.

Após, intime-se a autora da sentença proferida às fls. 359/365. Às providências.

SENTENÇA DE FL. 359-365: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer fraude contra credor e declarar a ineficácia da doação do imóvel de matrícula nº 3776, registrado no Cartório de Imóveis da Comarca de Maracaju / MS, realizada por Carlos Roberto Ferreira Leite em favor de José Eduardo de Souza Leite e Cláudia Roberta de Souza Leite, confirmado a tutela de urgência concedida às fls. 117/118, em relação ao referido imóvel.

Improcedente o pedido em relação à ré Gabriela Leite Fornazari, revogando, por conseguinte, a tutela de urgência concedida às fls. 117/118, no tocante ao imóvel da ora ré.

Atenta ao Princípio da Sucumbência, condeno o banco autor ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono da ré Gabriela Leite Fornazari, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, fulcro no art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC.

Aos réus Carlos Roberto Ferreira Leite, José Eduardo de Souza Leite e Cláudia Roberta de Souza Leite caberá o pagamento das custas e despesas remanescentes (50%), bem como honorários advocatícios ao patrono do banco, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Cartório Imobiliário da Comarca de Maracaju / MS, para fins de averbação da ineficária dos atos supra em relação ao banco autor.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
02/12/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:24

Recebidos os autos
25/11/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiani Rodrigues (OAB 10169/MS), EDNO DAMASCENA DE FARIAS (OAB 11134/MT), Marília Rossi Rodrigues (OAB 20933/MS), Francisco Corrêa de Camargo (OAB 24136A/MS), Gabriel Abrao Filho (OAB 190363A/SP), Glicya de Oliveira Theodoro Lima (OAB 19045/MT) Processo 0813853-35.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Banco Safra S.A. - Réu: Carlos Roberto Ferreira Leite, Cláudia Roberta de Souza Leite, Gabriela Leite Fornazari, João Eduardo de Souza Leite - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer fraude contra credor e declarar a ineficácia da doação do imóvel de matrícula nº 3776, registrado no Cartório de Imóveis da Comarca de Maracaju / MS, realizada por Carlos Roberto Ferreira Leite em favor de José Eduardo de Souza Leite e Cláudia Roberta de Souza Leite, confirmado a tutela de urgência concedida às fls. 117/118, em relação ao referido imóvel.

Improcedente o pedido em relação à ré Gabriela Leite Fornazari, revogando, por conseguinte, a tutela de urgência concedida às fls. 117/118, no tocante ao imóvel da ora ré.

Atenta ao Princípio da Sucumbência, condeno o banco autor ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios ao patrono da ré Gabriela Leite Fornazari, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, fulcro no art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC.

Aos réus Carlos Roberto Ferreira Leite, José Eduardo de Souza Leite e Cláudia Roberta de Souza Leite caberá o pagamento das custas e despesas remanescentes (50%), bem como honorários advocatícios ao patrono do banco, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Cartório Imobiliário da Comarca de Maracaju / MS, para fins de averbação da ineficária dos atos supra em relação ao banco autor.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
31/07/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:22

Recebidos os autos
22/07/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
02/01/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2022 14:21

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 16:34

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 14:40

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:56

Juntada de Petição de tipo
26/10/2022 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 18:27

Recebidos os autos
28/09/2022 18:27

Decretação de revelia
14/07/2022 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 06:55

Juntada de Petição de tipo
24/06/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:46

Decorrido prazo de parte
28/03/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 16:00

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 20:05

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:15

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 08:21

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 08:21

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 08:20

Juntada de tipo de documento
16/02/2022 15:41

Juntada de tipo de documento
07/02/2022 20:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:16

Juntada de Petição de tipo
15/01/2022 16:17

Recebidos os autos
15/01/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2021 20:05

Juntada de Petição de tipo
29/10/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 00:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 08:17

Juntada de tipo de documento
26/07/2021 08:17

Juntada de tipo de documento
26/07/2021 08:17

Juntada de tipo de documento
12/07/2021 20:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 13:23

Expedição de tipo de documento.
08/07/2021 13:23

Expedição de tipo de documento.
08/07/2021 13:23

Expedição de tipo de documento.
08/07/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 17:21

Juntada de Petição de tipo
08/06/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 20:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 22:19

Juntada de tipo de documento
10/05/2021 22:19

Juntada de tipo de documento
10/05/2021 22:18

Juntada de tipo de documento
12/04/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 13:13

Expedição de tipo de documento.
06/04/2021 13:13

Expedição de tipo de documento.
06/04/2021 13:12

Expedição de tipo de documento.
05/04/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 18:53

Juntada de Petição de tipo
04/02/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2021 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2021 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 18:13

Juntada de tipo de documento
12/08/2020 07:20

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 08:10

Juntada de Petição de tipo
29/07/2020 07:06

Juntada de tipo de documento
29/07/2020 07:06

Juntada de tipo de documento
28/07/2020 07:03

Juntada de tipo de documento
27/07/2020 07:12

Juntada de tipo de documento
30/06/2020 10:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 15:20

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 15:20

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 15:20

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 15:19

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 15:19

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 07:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 18:22

Recebidos os autos
25/06/2020 18:22

Tutela Provisória
10/06/2020 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2020 16:13

Juntada de Petição de tipo
18/05/2020 07:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 09:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 07:59

Realizado cálculo de custas
13/05/2020 16:33

Recebidos os autos
13/05/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2020 14:58

Juntada de Petição de tipo
08/05/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 08:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/05/2020 08:14

Realizado cálculo de custas
08/05/2020 08:14

Realizado cálculo de custas
08/05/2020 08:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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