16/05/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0801229-12.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Paula Vilela Cuenga, Miguel Gomes Viela - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de alvará.
07/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:17

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 15:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:56

Evolução da Classe Processual
28/03/2025 14:05

Recebidos os autos
28/03/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 10:04

Juntada de tipo de documento
15/03/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
15/03/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0801229-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Vilela Cuenga, Miguel Gomes Viela - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte autora do contido às fls. 130, para manifestação no prazo de 05 dias.
28/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:43

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:30

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0801229-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Vilela Cuenga, Miguel Gomes Viela - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual deverá ser atualizado monetariamente pelo INPC-IBGE a partir do seu arbitramento, consoante enunciado da Súmula 362 do STJ (A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento) e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação (art. 405, CC); Ante o princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, o tempo exigido para o seu serviço e o julgamento antecipado de mérito, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
14/01/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:45

Recebidos os autos
19/12/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:17

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 16:37

Decorrido prazo de parte
08/09/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0801229-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula Vilela Cuenga, Miguel Gomes Viela - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expresamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
30/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 21:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 15:07

de Conciliação
24/05/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 15:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:40

Recebidos os autos
11/03/2024 09:40

Determinada Requisição de Informações
27/02/2024 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 15:34

Recebidos os autos
07/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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