TJMS - 0803745-73.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 08:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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04/09/2025 07:51
Documento Digitalizado
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04/09/2025 07:51
Certidão
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29/08/2025 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 00:01
Publicação
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25/08/2025 22:23
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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25/08/2025 02:20
Certidão de Publicação - DJE
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25/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803745-73.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: C.
R.
Malaquias Eireli - Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Agravada: Maria José Almeida dos Santos Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) Interessado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
22/08/2025 06:51
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 17:11
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
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21/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/08/2025 16:17
Recurso Especial
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20/08/2025 17:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/08/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 06:34
Prazo em Curso
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06/08/2025 02:46
Certidão de Publicação - DJE
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06/08/2025 00:46
Certidão de Publicação - DJE
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06/08/2025 00:01
Publicação
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06/08/2025 00:01
Publicação
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06/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803745-73.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: C.
R.
Malaquias Eireli - Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Agravada: Maria José Almeida dos Santos Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) Interessado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2025. -
05/08/2025 15:19
Remessa à Imprensa Oficial
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05/08/2025 15:16
Remessa à Imprensa Oficial
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05/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/08/2025 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/08/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 15:04
Processo Dependente Iniciado
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02/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803745-73.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: C.
R.
Malaquias Eireli - Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Recorrido: Maria José Almeida dos Santos Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) Interessado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Banco Bradesco S.a.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803745-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: C.
R.
Malaquias Eireli - Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargada: Maria José Almeida dos Santos Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) Interessado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803745-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: C.
R.
Malaquias Eireli - Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargada: Maria José Almeida dos Santos Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) Interessado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Julgamento Virtual Iniciado -
20/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803745-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: C.
R.
Malaquias Eireli - Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Embargada: Maria José Almeida dos Santos Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) Interessado: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803745-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: C.
R.
Malaquias Eireli - Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Apelante: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Apelada: Maria José Almeida dos Santos Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - MÉRITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA PARTE NO ROL DE INADIMPLENTES - DANO MORAL CONFIGURADO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - NECESSÁRIA REDUÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803745-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Apelante: C.
R.
Malaquias Eireli - Serrana Colchões Advogado: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB: 22647/MS) Apelante: Banco Losango S.A. - Banco Multiplo Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Ana Karolyna dos Santos Martiniano Pereira (OAB: 29851/PB) Apelada: Maria José Almeida dos Santos Advogada: Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB: 23668/MS) Advogada: Maisa Marques Macedo (OAB: 23104/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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