01/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0808407-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
12/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:18

Recebidos os autos
05/05/2025 12:18

Recebidos os autos
05/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:13

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 11:13

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:26

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0808407-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Não há razões jurídicas que justifiquem o exercício do juízo de retratação, mormente porque a sentença se revela clara e harmonicamente fundamentada.

Mantém-se, assim, a sentença recorrida.

No mais, nos termos do art. 331, §1º, do Código de Processo Civil, cite-se a parte ré a fim de que, querendo, apresente resposta ao recurso de apelação interposto.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
31/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:06

Recebidos os autos
27/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 21:06

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:15

Recebidos os autos
29/08/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:06

Indeferida a petição inicial
22/08/2024 03:31

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0808407-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Izabel Melo Vieira Alves - Defiro a dilação de prazo conforme requerido à f. 38.

Decorrido o prazo de 15 dias, tornem os autos conclusos na fila despachos iniciais.
30/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:24

Recebidos os autos
24/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 19:50

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:40

Recebidos os autos
11/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 22:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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